Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 19:00
Encerramento: 31/05/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Leitura de Matérias:

ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente iniciou a Sessão cumprimentando os demais vereadores. LEITURA DA ATA: O Presidente da Sessão, o vereador JEAN COSTALONGA, iniciou explicando que devido o Decreto 047/2021, do Governo do Estado, a Sessão Plenária Câmara de Vereadores de Jaguaré acontece as portas abertas, mas com restrições no acesso e observância às normas de Segurança contra a Pandemia da Covid-19, lembrando que a população pode acompanhar por meio das plataformas digitais.

Explicou ainda os projetos da noite.

O Presidente da Sessão então solicitou a Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 17/05/2021. O vereador Valdemar Paiva Sampaio Requereu Verbalmente a Dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores. Citou ainda que após a realização da sessão o Secretário Municipal de Finanças e Administração realizará a Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2021 da Prefeitura de Jaguaré. Agradeceu ainda a presença do vice-prefeito Elder Sossai.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: JEAN COSTALONGA
Número de Protocolo: 120
INCLUI DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 49/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 118
CRIA E REGULAMENTA AS REGIÕES QUE SERÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMA AGRO MAIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.239/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 122
“ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 185 E 188 E INCLUIR OS §4º E §5º AO ARTIGO 188, DA LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 119
Denomina "FAUSTINO CARMINATI SOBRINHO" nome da Rua no Distrito de Fátima, neste Município.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2021
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 121
DENOMINA "ALEXANDRE IGNÁCIO LUCHI" NOME DE RUA PROJETADA NO DISTRITO DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 131
“INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E INCLUIR PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 8 E 12 TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 125
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BOLICHE NO ESPAÇO DO GRUPO ALEGRIA.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
2 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 126
IMPLANTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, QUE VISA ANALISAR TERRITORIALMENTE A CAPACIDADE PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E NELA A OCORRÊNCIA DE VULNERABILIDADES, AMEAÇAS, VITIMIZAÇÕES E DANOS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
3 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 127
CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EMERGENCIAL A MÚSICOS INTÉRPRETES E PRODUTORES DE EVENTOS MUSICAIS QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ESPAÇOS TEMPORARIAMENTE FECHADOS EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
4 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 128
TROCA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CASTELO, NO BAIRRO SEAC.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
5 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 129
DIVULGAÇÃO BIMESTRAL DO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.
6 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 130
GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovado por Unanimidade dos Votos em sua Única Votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JÚNIOR ALVES
2 - PROFESSOR TININHA
3 - JEAN COSTALONGA



Ocorrências da Sessão

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

VERADOR JÚNIOR ALVES: O vereador Júnior Alves relatou a visita no gabinete do presidente do Podemos, Secretário de Governo, Gilson Daniel, a criação da Companhia Independente da Polícia Militar em Jaguaré, um Mercado Municipal, porém já sendo confirmada para em breve ser liberada a construção de uma quadra na comunidade Novo Tempo. Mas destaco que muitos pedidos para serem encaminhados necessitam de projetos e acredito que isto será providenciado o quanto antes.

VEREADOR VALDEMAR PAIVA SAMPAIO:  O vereador Valdemar Paiva Sampaio, agradeceu os esforços das secretarias de Saúde e Educação para garantir a imunização dos professores de Jaguaré. Na oportunidade ainda destacou que na quarta-feira se iniciará a vacinação de todos os profissionais da Educação, indo nos locais de trabalho para garantir esta vacinação contra a Covid-19. Ainda na conversa a Secretária Municipal de Educação destaca que aqueles que não puderam vacinar, terão sua vacina garantida. Ainda destacou a importância da regulamentação, por meio de Projeto de Lei Legislativo, do Programa Agro Mais para dinamizar e ampliar os atendimentos aos produtores rurais.

VEREADOR JEAN COSTALONGA: O vereador Jean Costalonga, como Presidente da Casa de Leis, agradeceu a apresentação e o compromisso do Executivo com a transparência. “Muito bom ver estes resultados positivos. Nos anima por saber que nosso Município passa por uma boa gestão,  que tem recursos e que estes poderão ser empregados para sanar tantas demandas existentes em nossa sociedade”.


REGISTRO DA SESSÃO: em tempo registra-se que as falas desta ATA encontra-se em Mídia anexa e nas plataformas digitais utilizadas por esta Casa de Leis. Bem como no encereço eletrônico: https://www.youtube.com/watch?v=qWPAvW32i14

ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Sem mais nada a tratar o Presidente encerrou a Sessão, lembrando que após o encerramento acontecerá a Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre da Prefeitura de Jaguaré, a ser realizada pelo Secretário Municipal de Finanças e Administração.