Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2021 - 19:00
Encerramento: 30/06/2021 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Leitura de Matérias:

ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente iniciou a Sessão cumprimentando os demais vereadores. O Presidente da Sessão, o Vereador JEAN COSTALONGA, iniciou explicando que devido o Decreto 047/2021, do Governo do Estado, a Sessão Plenária Câmara de Vereadores de Jaguaré acontece as portas abertas, mas com restrições no acesso e observância às normas de Segurança contra a Pandemia da Covid-19, lembrando que a população podeacompanhar por meio das plataformas digitais. Explicou ainda os projetos da noite.
O Presidente da Sessão então solicitou a Leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 15/06/2021. O Vereador Junior Alves Requereu Verbalmente a Dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 153
Alterar o §2º do artigo 3º, do projeto de Lei nº 09/2021, que inclui o §2º ao artigo 12 da Lei nº 1.433/2018 e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2021
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 148
DENOMINA "NOELITA CANAL" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 149
INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021
Autor: JEAN COSTALONGA
Número de Protocolo: 154
DISPÕE SOBRE ARQUIVOS PÚBLICOS, OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINEM NORMAS PARA AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 142
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SENHA ELETRÔNICA COM RESPECTIVO ANÚNCIO, NA UNIDADE MISTA DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO (PRONTO SOCORRO)
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única votação.
2 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 143
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E BEM ESTAR, DENOMINADA "PRAÇA SAUDÁVEL" NA COMUNIDADE DO JIRAU.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única votação.
3 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 144
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SEAC.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única votação.
4 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 145
REALIZAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO MÉDICO E ESPAÇO FÍSICO, COM AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, NO BAIRRO NOVO TEMPO.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única votação.
5 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 147
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TREZE DE DEZEMBRO, SEDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única votação.
6 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 150
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única votação.
7 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 151
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO OU CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única votação.
8 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: JEAN COSTALONGA
Número de Protocolo: 152
PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NESTA CIDADE, EM ESPECIAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E AO LADO DA FARMÁCIA SÃO MARCOS QUE ATENDERÁ OS ALUNOS DA ESCOLA EEEM PEDRO PAULO GROBÉRIO, QUE FICA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: o Vereador Jean Costalonga ressaltou a importância do atendimento desta indicação para a melhoria e acessibilidade por estes alunos atendidos por esta escola. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única votação.
9 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 155
PROVIDENCIAR AS MEDIDAS CABÍVEIS AO GERENCIAMENTO E COLETA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ALTERANDO O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272/2015, OU CRIANDO MECANISMOS NA PRÓPRIA LEI, PARA CONTAR COM O APOIO DE UMA EMPRESA NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE DIFERENTES RISCOS GERADOS EM QUALQUER TIPO DE ESTABELECIMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA OU ANIMAL, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, COM OU SEM COBRANÇA DE TAXA.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: o Vereador Junior Alves ressaltou a importância de uma parceria do executivo e legislativo para gerenciar esses resíduos e assim promover um maior controle do seu destino. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JEAN COSTALONGA
2 - RICARDO BARROS
3 - PROFESSOR TININHA



Ocorrências da Sessão

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Presidente Jean Costalonga agradeceu a presença de todos e passou alguns informes de interesse desta Câmara. Destacou o seu entusiasmo do trabalho até aqui realizado e informou a visita de alguns servidores desta casa a Assembleia Legislativa para conhecimento do PROCON LEGISLATIVO, sendo a implementação deste um objetivo desta legislatura. Ressaltou ainda suas proposições legislativas do primeiro semestre do decorrente ano.
Em seguida o Vereador Ricardo Barros fez uso da palavra para fazer uma breve avaliação da Ação Corte Solidário realizado no Bairro Novo Tempo, dando ainda mais ênfase as Indicações feitas pelo mesmo nesta Sessão.
O Vereador Valdemar Paiva Sampaio fez uso da palavra agradecendo por ter vencido o COVID-19 e ressaltou o motivo que fez a Indicação que ao ser ver será de muita valia, pois facilitará o atendimento e acessibilidade de seus usuários.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Para finalizar o Presidente colocou para intensificarmos os cuidados e proteções contra o COVID-19 e continuarmos orando pelos amigos e colegas que se encontram hospitalizados e agradeceu a presença de todos os presentes e as pessoas que acompanham pelas redes sociais. Em tempo registra-se que a Ata desta Sessão encontrar-se-á no endereço eletrônico 
https://www.youtube.com/watch?v=dHguwQgizPI. Sem mais nada a tratar encerrou a Sessão.