Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROVIDENCIAR:
A) ENTREGA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;
B) O TERMINO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;
C) RE-PATROLAMENTO EM ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO GIRAL À COMUNIDADE DO SÃO GERALDO PASSANDO PELA COMUNIDADE DO SÃO BRAS.

PROVIDENCIAR:
A) ENTREGA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;
B) O TERMINO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;
C) RE-PATROLAMENTO EM ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO GIRAL À COMUNIDADE DO SÃO GERALDO PASSANDO PELA COMUNIDADE DO SÃO BRAS.

BUSCAR REFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA.

BUSCAR REFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA.

"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014."

"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014."

INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL E A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES

INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL E A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES

INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL DE JAGUARÉ-ES A CONFECÇÃO DOS TAPETES E PROCISSÃO DE CORPUS CHRIST

INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL DE JAGUARÉ-ES A CONFECÇÃO DOS TAPETES E PROCISSÃO DE CORPUS CHRIST

CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL È LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL È LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 852, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 852, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017.

ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.