1 - Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 017/2017
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 20 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 20/2017
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ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017.
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Aprovado
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 21/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 22/2017
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ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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Aprovado
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 24 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 24/2017
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ALTERA A LEI Nº 852, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 852, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 26/2017
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AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL È LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL È LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2017
Autores: GUSTAVO SOSSAI, JOÃO VANES DOS SANTOS, MAGALHÃES
Processo: 22/2017
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CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2017
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 23/2017
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INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL DE JAGUARÉ-ES A CONFECÇÃO DOS TAPETES E PROCISSÃO DE CORPUS CHRIST
Obs.: INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL DE JAGUARÉ-ES A CONFECÇÃO DOS TAPETES E PROCISSÃO DE CORPUS CHRIST
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2017
Autores: GUSTAVO SOSSAI, JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 24/2017
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INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL E A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES
Obs.: INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL E A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autores: JORGE MORELO, JAIR SANDRINI, MAGALHÃES
Processo: 1/2017
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"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014."
Obs.: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014."
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Aprovado
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11 - Indicação nº 44 de 2017
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 44/2017
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BUSCAR REFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA.
Obs.: BUSCAR REFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 45 de 2017
Autores: GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI
Processo: 45/2017
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PROVIDENCIAR:
A) ENTREGA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;
B) O TERMINO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;
C) RE-PATROLAMENTO EM ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO GIRAL À COMUNIDADE DO SÃO GERALDO PASSANDO PELA COMUNIDADE DO SÃO BRAS.
Obs.: PROVIDENCIAR:
A) ENTREGA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;
B) O TERMINO DA OBRA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BARRA SECA PONTE NOVA;
C) RE-PATROLAMENTO EM ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO GIRAL À COMUNIDADE DO SÃO GERALDO PASSANDO PELA COMUNIDADE DO SÃO BRAS.
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Aprovado
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