1 - Projeto Executivo Municipal nº 9 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 156
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JAGUARÉ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 160
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 122
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“ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 185 E 188 E INCLUIR OS §4º E §5º AO ARTIGO 188, DA LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 131
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“INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E INCLUIR PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 8 E 12 TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2021
Autor: JEAN COSTALONGA
Número de Protocolo: 154
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DISPÕE SOBRE ARQUIVOS PÚBLICOS, OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO E SUA GESTÃO, O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINEM NORMAS PARA AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.
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