1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 186
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Concede título de Cidadã de Jaguaré-ES a Sra. Gabriella Zaché dos Santos.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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2 - Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Autor: PRETO QUEIROZ
Número de Protocolo: 180
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INCLUIR A FOLIA DE REIS COMO CARÁTER CULTURAL E EDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira e Única Votação.
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 13 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 178
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 14 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 179
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA pedia a palavra para explicar que o Projeto é para aquisição do terreno para fazer o Cemitério da Água Limpa. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 15 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 194
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 149
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INSTITUI O RECONHECIMENTO DE CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS, PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: o Vereador ELIZEU RIBEIRO, explicou como surgiu o Projeto, em 2017 quando trabalhou na Secretaria passou a ter contato com a cultura e assim percebeu que a Capoeira é uma ferramenta de inclusão social. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 197
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CRIA O PROCON LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: o Vereador JEAN COSTALONGA com a palavra, explicou a importância deste projeto para nosso município, onde a Câmara de Jaguaré será a única em ter o PROCON LEGISLATIVO MUNICIPAL no Estado, dando agilidade e acessibilidade para população e parabenizou a toda equipe da Câmara no empenho na elaboração deste projeto. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2021
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 198
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ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL “JUNDIÁ” PARA “EUM - ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL - BELMIRO GIOVANELLI”, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Com a palavra PROFESSOR TININHA, cumprimentou a todos os presentes e seguiu colocando a importância em homenagear as pessoas que foram responsáveis ou que contribuíram de forma grandiosa na fundação e desenvolvimento inicial do nosso município, por isso ver a necessidade deste reconhecimento a estas pessoas que se dedicaram neste processo. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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9 - Indicação nº 111 de 2021
Autores: TADEU, ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 200
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I – PROVIDENCIAR: CALÇAMENTO DA RUA JOSIAS BASSETI, QUE CONFRONTA COM A RUA UIRAPURU, SENTIDO BAIRRO NOVO TEMPO, A EXTENSÃO QUE FALTA ATÉ O MURO DE DIVISA COM O CLUBE RECREATIVO; II – PROVIDENCIAR: CALÇAMENTO DA RUA ALTAMIR BASSETI, QUE CONFRONTA COM A RUA UIRAPURU, SENTIDO BAIRRO NOVO TEMPO, A EXTENSÃO QUE FALTA ATÉ O MURO DE DIVISA COM O CLUBE RECREATIVO.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: o Vereador JUNIOR ALVES com a palavra, parabenizou ao Vereadores pela indicação e colocou a importância desta indicação, pois não é a primeira vez que foi indicada por esta Casa de Leis, adiantou que esteve com a Secretaria de Obra e a mesma adiantou que estas ruas estão no Plano Municipal. O Vereador ELIZEU RIBEIRO, aproveitou a oportunidade e sugeriu quando um Vereador fazer a indicação, que alguém verifique se já foi feita por outro colega, assim não terá repetições. JEAN COSTALONGA na oportunidade explicou o motivo da indicação ter nome de dois Vereadores, que teremos um olhar mais minucioso para os temas das indicações. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira e Única Votação.
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10 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 203
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BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAR EM JAGUARÉ O CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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11 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 201
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PROVIDENCIAR URGENTEMENTE O IMEDIATO REPARO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE REPOSIÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU EM MAU FUNCIONAMENTO, NOS POSTES DAS RUAS: TARCISIO ALTOÉ (BECO); ELIAS BRANDÃO; E 13 DE MAIO, TODAS NO DISTRITO DE FÁTIMA, JAGUARÉ, ES.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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