1 - Projeto Executivo Municipal nº 16 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 202
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA - FCCA, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado
Obs.: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2021
Autor: JEAN COSTALONGA
Número de Protocolo: 204
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA apresentou o objetivo do Projeto, pois várias cidadãos pediram para que se regularizem as mangueiras de combustíveis, onde se aprovado o Projeto, os Postos terão um período de 06 meses para se adequarem as normas. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2021
Autor: PRETO QUEIROZ
Número de Protocolo: 205
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DENOMINA "LUIZ RODRIGUES" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: PRETO QUEIROZ
Número de Protocolo: 206
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DENOMINA “GLEICE RODRIGUES PREATO” A PRAÇA DE LAZER DO PARQUE ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Na oportunidade o Vereador JEAN COSTALONGA parabenizou ao Vereador PRETO QUIEROS pela indicação do Projeto. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
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5 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 222
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REQUER: - QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; - QUANTIDADE DE ALUNOS QUE RETORNARAM ‘AS AULAS, ESPECIFICANDO O NÚMERO DE EVASÃO ESCOLAR POR REGIÃO/ESCOLA; - RELAÇÃO DAS NOTAS DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS REFERENTE AOS EXAMES NACIONAIS QUE AVALIAM A QUALIDADE DO ENSINO.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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6 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 223
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REQUER: - QUANTIDADE DE EMPREGOS CRIADOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO; - PREVISÃO DE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA OS PRÓXIMOS MESES.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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7 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 224
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REQUER: - QUANTIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO; - QUANTIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM MUNICÍPIO DIVERSOS, MAS ENCAMINHADO PELO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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8 - Moção nº 2 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 221
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Votos de Moção ao Departamento de Policia Militar, mormente pelos serviços prestados por ações defensivas e ostensivas, garantindo a paz e a ordem a este Município.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: Vereador JEAN COSTALONGA apresentou o Voto de Moção ao Departamento de Polícia Militar de Jaguaré-ES aos cuidados do Comandante JORDAN CESAR DE MORAES SOARES, que devido suas férias não pode pessoalmente receber a Moção, porém o 2º TENENTE Sr. CLAUDINEY ELIZIARIO DOS SANTOS veio representá-lo, assim o Vereador agradeceu a todos os funcionários e servidores que ajudam nestes serviços prestados pela corporação no ano de 2021. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
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