Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2021 - 19:00
Encerramento: 30/09/2021 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Presidente declarou aberta a sessão do dia 30/09/2021. Iniciou cumprimentando a Mesa Diretora os Vereadores JÚNIOR ALVES e RICARDO BARROS, estendendo aos demais Vereadores presentes, todos as pessoas presentes, registrando a presença do vice-prefeito ELDER SOSSAI DE LIMA, assessores parlamentares e servidores desta Casa de Leis e cada cidadão que estão nos acompanhando pelas nossas mídias sociais em mais uma Sessão Ordinária. Em seguida pediu ao secretário que realizasse a chamada dos Vereadores presentesTendo coro legal, o Presidente solicitou a Leitura da Ata da Sessão, realizada no dia 21/09/2021. O Vereador JAIR SANDRINI pediu verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida pediu ao Secretário JOSÉ CARLOS ALVES JUNIOR (JÚNIOR ALVES) para fazer a leitura da Matéria do Expediente.

Leitura de Matérias:

LEITURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021. EMENTA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Jaguaré-ES e o Poder Legislativo do Município de Jaguaré-ES para fins que especifica.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 228
PROJETO DE LEI Nº 013/2021. CRIAÇÃO DO PROCON LEGISLATIVO. AUMENTO DE DESPESA COM PESSOAL ENQUANTO VIGOR A PROIBIÇÃO PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 04 DE MAIO DE 2020. CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 37, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA CARGOS COMISSIONADOS. ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELO VETO TOTAL.
Matéria lida

Obs.: JEAN COSTALONGA explica que o primeiro momento foi a leitura do Veto referente ao PROCON LEGISLATIVO, seguirá para as comissões da Câmara, onde serão apreciados e analisados, e assim, voltará para votação na Câmara. A segunda leitura foi o Acordo de Cooperação Técnica, parceria entre o Legislativo, Executivo e a Secretaria de Obras, onde o Executivo possa doar a mão-de-obra da Secretaria de Obras, para realização da elaboração da reforma da Câmara. Será feito uma licitação para contratação de engenheiro elétrico o restante cedido pelo Executivo e o recurso será disponibilizado pela própria Câmara.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 19 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 215
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
2 - Projeto Executivo Municipal nº 20 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 216
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
3 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 213
INCENTIVAR, FOMENTAR E VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORES NA ZONA RURAL.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
4 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 214
ESTIMULAR A INCLUSÃO DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA EM MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A “SEMANA DOS JOGOS PARALÍMPICOS”.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
5 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: JEAN COSTALONGA
Número de Protocolo: 218
I – PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE POR ONDULAÇÕES (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS: SILVAN PARIS; ARLINDO MORETO E RAFAEL SOSSAI, TANTOS QUANTOS FOREM NECESSÁRIOS A EVITAR ACIDENTES, NA ALTURA DA PRAÇA (ANTIGO BOTAFOGO). II – PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE POR ONDULAÇÕES (QUEBRA-MOLAS) NA AV. 09 DE AGOSTO, NA ALTURA DA PRAÇA (ANTIGO BOTAFOGO).
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA explica que a Indicação foi elabora para Sessão anterior e como não foi lida, os redutores de velocidade já foram implantados em algumas ruas, porém na Avenida 09 de Agosto não foi colocado nenhum redutor de velocidade, ressalta da importância, pois a população está frequentando o novo espaço. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
6 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 219
PROVIDENCIAR: CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO, A EXTENSÃO QUE FALTA DAS RUAS: SEBASTIÃO PINTO MARTINS; DARCY RUSSE; TREZE DE DEZEMBRO; E TEREZINHA DE PRÁ.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação
7 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: PRETO QUEIROZ
Número de Protocolo: 226
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BELARMINO MORAES, LOCALIZADA EM BARRA SECA DE PONTE NOVA.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
8 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 229
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, BAIRRO PALMITAL.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
9 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 230
DISPONIBILIZAR PEDAGOGO ESCOLAR ITINERANTE PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
10 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 232
Construção do muro aos fundos do Cemitério de Jaguaré, na Avenida Conilon.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JÚNIOR ALVES coloca que sua Indicação veio através do pedido da população, no qual foi enviado um vídeo mostrando duas placas soltas e devido ao vendo estava balançando o que poderia causar algum acidente. Ressalta que as placas foram colocadas de forma provisória para o termino da expansão do terreno do cemitério, . EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELIZEU RIBEIRO / PSB

2 - JÚNIOR ALVES / PODE




Ocorrências da Sessão

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: ELIZEU RIBEIRO iniciou cumprimentando a Mesa Diretora, os demais Vereadores e a todos os presentes. Ressalta que em vários momentos fez algumas solicitações e cobranças, mas que este momento gostaria de parabenizar e agradecer a ALICE VENTURINI OLIVEIRA, que está na Secretaria Municipal de Obras, onde não está medindo esforços para atender as demandas, mesmo sabendo que o orçamento é um pouco limitado. Aproveita a oportunidade para expor o motivo das duas Indicações realizadas nesta Sessão: 0113/2021(Incentivar, fomentar e viabilizar a construção de fossas sépticas biodigestores na zona rural) a ideia e a elaboração foi através do Servidor Público Elder Langa, e a 0114/2021 (Estimula a inclusão de crianças e jovens com deficiência em modallidades esportivas no Município, bem como incluir no calendário municipal a "Semana dos Jogos Paralímpicos") surgiu devido à inauguração da nova Praça em nossa Cidade, onde todas as pessoas e crianças poderão ter mais oportunidades. Parabeniza o Vice-Prefeito, ELDER SOSSAI DE LIMPA pela inciativa em ajudar e a minimizar os problemas em nossa Cidade, pois o mesmo direcionou a resolução caótica na Rua 07 de Setembro, localizada no Distrito do Palmito, agradece imensamente pelos esforços em atender e ajudar a população, aproveita para estender os agradecimentos ao Prefeito MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM. Registra que realizaram uma reunião na Comunidade do Palmito, onde estavam presentes o Prefeito, Vereador PAULO ZANELATO e representantes da Comunidade. Finaliza sua fala registrando as ordens de serviços que o Governador RENATO CASAGRANDE assinou no dia da Inauguração da Praça, onde eram algumas buscas que lutou no período que ficou como Secretario Municipal de Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública, infelizmente não teve êxito na busca de alguns destes projetos, porém está muito feliz, grato e parabeniza a Secretario Municipal de Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública, Sra VERA LÚCIA DE BACKER WANDERMUREM, que conseguiu trazer alguns destes projetos para nossa Cidade e a obra do trevo e drenagem do trevo do Palmito para instalação de uma empresa. JÚNIOR ALVES cumprimenta a todos os presentes, agradece a Secretaria Municipal de Obras ALICE VENTURINI OLIVEIRA, pois atendeu a uma indicação realizada, onde pediam a ajuda e suporte para revitalização da Praça do Bairro Riviera, deixa o agradecimento pelo empenho e na oportunidade agradece a AMORI e todos os membros da Associação e do Bairro (Associação de Moradores do Bairro Riviera) que não medem esforços em buscar melhorias, descrevendo a parceria entre a Secretaria Municipal de Obras (cederam a mão-de-obra) e a AMORI (material para revitalização do parquinho). ENCERRAMENTO DA SESSÃO: JEAN COSTALONGA registra a presença do Secretario Municipal de Finanças e Administração JOÃO MARCOS PREATO DEOLINDO. Sem mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes e as pessoas que nos acompanhou pelas plataformas digitais, convidou a todos a participarem da Sessão Extraordinária, deu-se por encerrada. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontram-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.