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Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 19:00
Encerramento: 16/11/2021 - 19:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=MCjLcKb9vXs&t=1s



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Presidente declarou aberta a sessão do dia 16/11/2021. Iniciou cumprimentando a Mesa Diretora, estendendo aos demais Vereadores presentes, todos as pessoas que se encontraram presentes, registrou a presença do Prefeito em Exercício Elder Sossai de Lima, Secretario Municipal de Agricultura Pedro Inacio Drago, Servidores do INCAPER  assessores parlamentares, assessoria jurídica, servidores desta Casa de Leis e cada cidadão que nos acompanham pelas nossas mídias sociais em mais uma Sessão Ordinária. Em seguida pediu ao secretário que realizasse a chamada dos Vereadores presentes. Tendo coro legal, o Presidente solicitou a Leitura da Ata da Sessão, realizada no dia 03/11/2021. O Vereador TIÃO SOPRANI pediu verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida pediu ao Secretário Geral JOÃO DANIEL FALQUETO para fazer a leitura da Matéria do Expediente.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 246
AUTORIZA O PREFEITO MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO À 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
 Matéria lida
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Autores: TADEU, JEAN COSTALONGA, PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 247
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES
 Matéria lida
3 - Emenda Modificativa nº 5 de 2021
Autor: PENHA BETTIM
Número de Protocolo: 249
ART. 1° REPRISTINA REDAÇÃO DA LEI Nº 814/2009, PARA VIGORAR SEUS EFEITOS ATÉ A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 1.425, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - ART. 2º REVOGAM-SE NA TOTALIDADE A LEI Nº 1.546 DE 02 DE MARÇO DE 2021.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 246
AUTORIZA O PREFEITO MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO À 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
 Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação. JEAN COSTALONGA, se pronunciou: com a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo, que concede ao Prefeito Marcos Antônio Guerra Wandermurem a licenciar-se de seu cargo pelo período de 30 (trinta) dias para tratamento de saúde, o seu vice Elder Sossai de Lima, estará assumindo interinamente por igual período o cargo.
2 - Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 242
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
3 - Indicação nº 125 de 2021
Autores: JAIR SANDRINI, PENHA BETTIM
Número de Protocolo: 248
PROVIDENCIAR: PAVIMENTAÇÃO E SE NECESSÁRIO CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA CALÇAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE NESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discursão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.



Ocorrências da Sessão

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: JUNIOR ALVES, iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes na Sessão, agradece ao Deputado Chambinho com os materiais esportivos que foi entregue ao Município de Jaguaré. Aproveita a oportunidade para convidar a todos os presentes, vereadores desta Casa de Lei e a população para participar da audiência publica que irá acontecer no dia 18/11/2021 as 18h30min. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontram-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Sem mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes e as pessoas que nos acompanhou pelas plataformas digitais, convidou a todos a particpar da Sessão Extraordinária, deu-se por encerrada.