Resumo (18ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/12/2021 - 21:45
Encerramento: 21:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Presidente declarou aberta a 18ª Sessão Extraordinária do dia 15/12/2021, iniciou cumprimentando todos os Vereadores,a todas as pessoas que se encontram presentes em mais uma Sessão Extraordinária. Em seguida agradeceu a presença de todos os funcionários desta Casa de Leis, Assessores Jurídicos, Assessores Parlamentares e as pessoas que nos acompanham pelas mídias sociais. Solicitou a Leitura da Ata da Sessão realizada em 15/12/2021. Em seguida pediu ao secretário que realizasse a chamada dos Vereadores. Tendo coro legal, o Presidente solicitou a Leitura da Ata da Sessão, realizada no dia 15/12/2021. O Vereador JÚNIOR ALVES pediu verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Aprovado por unanimidade dos votos a dispensa da leitura da ATANa sequência, pediu ao Secretario JOÃO DANIEL FALQUETTO para realizar a leitura da Matéria da Ordem do Dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2021
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Número de Protocolo: 269
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.
2 - Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2021
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Número de Protocolo: 274
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNÍCÍPIO DE JAGUARE - ES, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA GERAL, FIRMAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.
3 - Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2021
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Número de Protocolo: 277
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO QUE RECEBEM DOS 70% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: PROFESSOR TININHA pede uma explicação sobre este bônus; JEAN COSTALONGA explica que é referente ao exercício de trabalho do ano de 2021, aproveita para parabenizar o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação Maria Aparecida Costalonga; JAIR SANDRINI acrescenta que é um direito adquirido. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 243
Repristina redação da Alínea "C" do Inciso II; e § 4º do Artigo 3º, da Lei nº 814, de 11 de maio de 2009, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2021
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 262
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.



Ocorrências da Sessão

ENCERRAMENTO DA SESSÃO: JEAN COSTALONGA encerra a última sessão do decorrente ano, onde irão entrar em recesso parlamentar, mas ressalta que em janeiro terão que fazer uma Sessão Extraordinária para votação do bônus para os Servidores da Saúde; Agradece de forma especial a todos os funcionários que trabalham direta e indiretamente na execução da Sessão. JAIR SAINDRINI cumprimenta a todos os presentes nesta Casa de Leis, dar início sua fala parabenizando a todos os Profissionais da Educação pela aprovação do Projeto, mas ressalta que gostaria de ter aprovado o abono para os Profissionais da Saúde e finaliza que se possível no início de janeiro possam aprovar este Projeto, agradece a todos os servidores, aos colegas Vereadores, ao Poder Executivo e a toda a população do Município e desejou um Feliz Natal a todos. ELDER SOSSAI agradece a oportunidade, mas ressalta que seria ainda mais prazeroso com a presença do Marcos Antônio Guerra, parabeniza a atuação da Secretaria de Educação e sua equipe, coloca que ficou triste por não poder ter dado o abono aos Servidores da Saúde devido a orientação do Tribunal de Contas, mas em janeiro irão conceder esta conquista e finaliza agradecendo todo apoio e parceria neste ano de 2021. PROFESSOR TININHA inicia cumprimentando a todos os presentes, agradece pelo ótimo ano em exercício, que esta Casa de Leis possa sempre ser guiada por Deus e a população possa sempre orar por eles em prou do seus trabalhos, agradece de forma especial sua esposa e filha que esta acompanhando-o neste dia tão importante e finaliza direcionando para os agricultores que está chegando o Revi Sol, para melhorar as condições das nossas estradas e facilitando assim a vida do homem  do campo. PRETO QUEIROS cumprimenta a todos os presentes, parabeniza o trabalho realizado pelo Executivo, Legislativo, a Secretaria de Educação e os profissionais e aos profissionais da saúde pelo trabalho desenvolvido nesta pandemia, finalizou parabenizando de forma especial aos colegas Vereadores pelos trabalhos que desenvolveram durante este ano e destaca a grande economia que fizeram e da um Feliz Natal e um ótimo Final de Ano a todos. JÚNIOR ALVES cumprimenta a todos, inicia parabenizando a todos os colegas pelos trabalhos realizados durantes 2021, mas de formas especial, destaca o trabalho desempenhado pelo Presidente da Câmara que foi de forma brilhante e de forma muito clara a todos, o Poder Executivo, finaliza desejando um final de ano repleto de sucesso e um Feliz Natal a todos. ELIZEU RIBEIRO cumprimenta a todos, parabeniza todo o trabalho realizado pelo prefeito Marcos Antônio Guerra e Elder Sossai durante este ano, todos os colegas e Secretários que juntos se esforçaram para que fizessem deste ano um ano melhor para população. Sem mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes nesta Casa de Leis e as pessoas que nos acompanhou pelas plataformas digitais, deu-se por encerrada Sessão Extraordinária. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontram-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.