Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2022 - 19:00
Encerramento: 03/03/2022 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

O Presidente declarou aberta a sessão do dia 03/03/2022. Iniciou cumprimentando a Mesa Diretora, estendendo aos demais Vereadores presentes, assessores parlamentares, assessoria jurídica, servidores desta Casa de Leis e cada cidadão que nos acompanham pelas nossas mídias sociais em mais uma Sessão Ordinária, esclarece o motivo do atraso em iniciar a Sessão, pois estavam em reunião com a Autarquia SAAE, Prefeito Municipal, Assessores Jurídicos do Executivo e Legislativo e Secretários Municipais, tratando de interesse da população do Município. Em seguida pediu ao secretário que realizasse a chamada dos Vereadores. Tendo coro legal, o Presidente solicitou a Leitura da Ata da Sessão, realizada no dia 15/02/2022. O Vereador JÚNIOR ALVES pediu verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores. Dando sequência pediu ao Secretario Geral para fazer a Leitura do Expediente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 8 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 27
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA.
Matéria lida
2 - Projeto Executivo Municipal nº 9 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 29
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Autores: ELIZEU RIBEIRO, PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 30
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 17
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO 2019.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA descreve que esta é a segunda votação, referente a aprovação das contas do Exercício de 2019. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação.
3 - Projeto Executivo Municipal nº 8 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 27
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 18
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA explica que este Projeto de Lei é referente a 10% de aumento de salário dos funcionários efetivos, contratados e assessores parlamentares, destaca que este aumento/ reajuste os vereadores não tem direito. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Primeira Votação.
5 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 31
LEVAR ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA OU ATÉ MESMO A CADA QUINZE DIAS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO MOSQUITO.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
6 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 32
Requer a ampliação do Revisol no morro dos DALVI no Giral, associação APRONA.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
7 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 33
Requer redutor de velocidade, na Rua Marciano Laquini, próximo a Rodoviária
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
8 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 34
Requer junto à Secretaria competente, que faça o calçamento na Rua Terezinha de Pra Trevisan com Rua Darcy Russe, Jaguaré-ES.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
9 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 35
Requer junto à Secretaria competente, que faça o recalçamento na Rua Luiz Falcheto, bairro Clubinho (perto da igreja Deus é Amor), Jaguaré-ES.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA reforça o pedido do Vereador Ricardo Barros, pois recebeu este mesmo pedido de alguns moradores, uma vez citada não tem calçamento, sabe-se que outros vereadores já pediram também sobre esta rua. Aproveita a oportunidade para pedir novamente por este bairro e cidadãos. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
10 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: RICARDO BARROS
Número de Protocolo: 36
Requer junto à Secretaria competente, Pavimentação com REVSOL nas Ruas DELCIZO CESCON - Bairro Palmital, LUIZ TOMAS - Perto da praça poliesportiva. (Falta Topografia), BIANOR CORREIA. Próx. Estação de tratamento do Boa Vista, que liga o Boa Vista 1 ao 2 e GERALDO ELEOTÉRIO - Lot. Sossai, que irá facilitar a mobilidade das pessoas, que ajuda e facilita a qualidade de circulação e de vida dos moradores.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA faz uma retificação do pedido do vereador, não é um pedido de calçamento com revsol e sim pedido de calçamento comum (pois são ruas urbanas). EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.



Ocorrências da Sessão

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: JEAN COSTALONGA pede licença a todos e pede a permissão para fazer sua colocação em seu local de origem. Explica que quando o Poder Executivo recebe uma indicação de algum Deputado, também o Poder Legislativo recebe tal informação ou comunicado, com intuito dos Vereadores acompanharem e fiscalizarem todo desenvolvimento da Emenda Parlamentar. A Secretaria Municipal de Saúde recebeu uma indicação do Deputado Evair de Melo – duas Emendas Parlamentares para custeio na Saúde, uma no valor de R$ 100.000,00 e a outra R$ 72.820,00, lembra como somo uma emenda parlamentar impositiva, o prazo é até dia 22 de abril de 2022 para cadastrar e descrever como será aplicado a Emenda. Primeiramente agradece ao Deputado Evair de Melo por enviar este recurso para Saúde e em segundo lugar, pede a todos os vereadores para ficarem atentos e fiscalizar, uma vez que não podemos perder prazos, visto que já ocorreu em nosso município perca de recursos por perdermos prazos.   RICARDO BARROS iniciou pedindo licença para exercer o uso da palavra em seu local, em seguida cumprimentou a todos os presentes e as pessoas que estão nos acompanhando, dando sequência, coloca que várias vezes é colocado pedidos de calçamentos e consertos nas ruas em nosso município, uma vez que a preocupação é de todos os vereadores, sugere a contratação de uma empresa emergencial para agilizar essas demandas e assim que normalizar a situação, depois que toda as demandas em atraso forem feitas, a manutenção corriqueira continuará com a equipe da prefeitura. Pede para Gestão analisar esta questão o mais rápido possível, destaca que a equipe de manutenção da prefeitura esta realizando um ótimo trabalho, mas reconhece que a demanda é grande. Devido a fala de Jean Costalonga sobre prazos, coloca que a mais ou menos quinze dias atrás, recebeu uma mensagem do Guimarães Subsecretário da Ceturb, reforçar juntamente ao Poder Executivo a documentação das 32 casas para Novo Tempo, para que não percamos os prazos estabelecidos e assim garantir o recurso destinado ao Município. JEAN COSTALONGA faz uma pequena observação sobre estas casas destinada ao Município. Sabemos que quando falamos em moradia, vem com uma grande problemática também, pois existe uma grande procura para aluguel social, moradia mesmo, auxilio para reparos e etc, diante da reunião que tiveram com o Prefeito, temos que lembrar que essas casas que vão surgindo ao longo dos bairros, geram outros problemas de estruturas, exemplo disso é as casas que foram criadas com o recurso do PAC (na Gestão passada) ainda não esta resolvido a questão do esgoto, sabe-se que é uma necessidade de construir mais casas para a população que realmente precisa, mas precisa é de suma importância pensar na estrutura prévia, pois assim iremos colocar mais 32 Famílias em condições sem saneamento básico, coleta de lixo, é importante pensar e criar todas as estratégias corretas para que resolvendo um problema não criemos outro. RICARDO BARROS concorda com a colocação do colega, lembra que existe em nosso município vários bairros que foram criados e estão sem estrutura de saneamento básico, mas ressalta que é importante o recursos para município, porém que seja planejado de forma correta para o recebimento do mesmo. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Sem mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes e as pessoas que nos acompanhou pelas plataformas digitais, deu-se por encerrada a Sessão Ordinária e convidou todos para Sessão Extraordinária em seguida. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontram-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.