1 - Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA este Projeto tem com intuito para firmar convênio para arcar com os custos (cerca de R$ 16.000,00) para a etapa que será realizada em nosso Município. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCINAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA explica que tal Projeto e referente ao repasse para Associação Pestalozzi e para o MEPES por serem entidades filantrópicas (MEPES valor de R$ 132.000,00 e para Pestalozzi R$ 360.000,00) o que ajudará na manutenção dos custos anuais de ambas das entidades. PROFESSOR TININHA ressalta que estes Projetos devem ser enviado no início do ano, assim, o repasse é garantido junto com o inicio do ano letivo para as entidades. JEAN COSTALONGA complementa, com relação ao MEPES não sabe dizer o motivo do atraso (como Presidente do Poder Legislativo), já sobre a Pestalozzi, foi referente ao atraso de documentação não enviado por eles no prazo hábil, não sendo culpa do Poder Executivo o atraso do envio do Projeto para esta Casa de Leis, na oportunidade reforça que tal colocação chegue para a Pestalozzi e ao Executivo, onde possam ampliar os serviços da Associação Pestalozzi, não acha correto que nosso Município leve crianças para Rede Saúde em Nova Venécia para serem atendidos, como exemplo: atendimento de fonoaudiólogo, sabemos que podemos ampliar estes serviços, uma vez que terá o apoio desta Casa de Leis se for necessário com aumento do repasse. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2022
Autores: ELIZEU RIBEIRO, PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 30
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INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA aproveita a oportunidade mesmo que já tenha passado a data, em nome de todas as mulheres do Município de Jaguaré, em nome da Vereadora Penha Betin e dos funcionários desta Casa de Leis Parabeniza pelo dia 08 de Março, onde exalta a grande importância de todas em nosso meio e principalmente dentro da sociedade, registra os parabéns. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Segunda e Última Votação, com pedido de Dispensa de Interstício.
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