SAPL - Câmara Municipal de Jaguaré

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2022 Processo: - Autor: RICARDO BARROS Autor: RICARDO BARROS Protocolo: 113 Turno: Único Texto original	CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO ESPORTES AOS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado EM DISCUSSÃO: RICARDO BARROS cumprimenta a todos os presentes e as pessoas que estão nos acompanhando pelas redes sociais, destaca que é sempre procurado e acredita que outros vereadores também, por famílias que seus filhos estejam buscando uma oportunidade nas categorias esportivas. Infelizmente, várias famílias não tem condição nenhum de dar o suporte financeiro necessário (com carro para levar e buscar, para alimentação, passar uma noite ou mais em outra cidade, etc) a essas crianças e/ou adolescentes que estão indo atrás dos seus sonhos, este Anteprojeto foi pensado eles, sita exemplo do Pedro Henrique Cunha Scaramussa, está se destacando e recentemente recebeu propostas internacionais, que é filho do funcionário da Câmara. Menciona que foi procurado pelo Denilson Pretti que sempre esta ajudando alguns atletas e alguns casos os levam para fazer teste e se apresenta para clubes. Para finalizar, pede ao Pode Executivo para analisar a proposta e se possível dar seguimento ao pedido. JEAN COSTALONGA explica que o Anteprojeto é um documento elaborado pelo vereador, tem como característica de um Projeto, porém, devido os custos e da ordem de onde sai os recursos, se propõe como Anteprojeto. O legislador cria a ideia e encaminha ao Prefeito, onde poderá fazer adequações, sugestões de melhorias ou não aceitar o Anteprojeto. Os Anteprojetos não são Projetos obrigatórios para o Prefeito, à intenção é dar uma ideia ao Executivo, como foi realizado pelo vereador Ricardo Barros, por fim parabenizar o vereador pela proposta. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
2	Indicação nº 38 de 2022 Processo: - Autor: ELIZEU RIBEIRO Autor: ELIZEU RIBEIRO Protocolo: 108 Turno: - Texto original	ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL. - -	Aprovado EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
3	Indicação nº 39 de 2022 Processo: - Autor: ELIZEU RIBEIRO Autor: ELIZEU RIBEIRO Protocolo: 109 Turno: - Texto original	CRIAR O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ; - -	Aprovado EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
4	Indicação nº 40 de 2022 Processo: - Autor: RICARDO BARROS Autor: RICARDO BARROS Protocolo: 112 Turno: - Texto original	PROVIDENCIAR QUITE ESPORTE PARA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS. - -	Aprovado EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
5	Indicação nº 41 de 2022 Processo: - Autor: RICARDO BARROS Autor: RICARDO BARROS Protocolo: 114 Turno: - Texto original	I- PROVIDENCIAR UM PROFISSIONAL PARA RECEPCIONAR E ORIENTAR OS PACIENTES NA UMI; II- PROVIDENCIAR CARRO EXCLUSIVO PARA PESSOAS COM PATOLOGIA AVANÇADA. - -	Aprovado EM DISCUSSÃO: RICARDO BARROS na semana passada teve a oportunidade de participara de um evento em Pedro Canário, juntamente com o Prefeito e a Secretária Municipal de Saúde de Jaguaré (foram receber uma Van para saúde). Nas conversas desenvolvidas, foi citado o atendimento da recepção do pronto socorro, entende que em alguns momentos fica sobrecarregado de pessoas, o intuito desta indicação é ter uma pessoa com uma camisa ou outra identificação para simplesmente ajudar, direcionar ou até mesmo explicar o que está acontecendo para a população. Sobre o carro exclusivo para as pessoas com patologias avançadas, sabemos a grande dificuldade da locomoção e o desconforto neste deslocamento para o tratamento em outro município, pede para ter um olhar diferenciado para esta questão. JEAN COSTALONGA coloca que no dia anterior foi ao hospital para fiscalizar (que é uma situação que sempre faz) e depois voltou para levar o filho para um atendimento. Foi feito uma reunião com alguns médicos no hospital, e estava presente o vereador Jean Costalonga, Prefeito Marcos Guerra, Secretária Tânia e Vice-prefeito Elder Sossai, no momento da reunião, um dos pedidos feitos por alguns dos médicos é a realização da triagem de todos os pacientes e não somente das crianças antes do atendimento. Destaca, em sua observação no pronto atendimento, notou que a população não estão adaptados a triagem, sentem-se incomodados com a classificação que foi colocada, irritam-se por ter que esperar um pouco mais, porque uma criança ou uma pessoas que precisa de atendimento mais rápido passou na sua frente. Expõe a sua experiência do dia anterior, teve que esperar cerca de duas horas, neste período o sistema caiu (o que provocou mais demora). Pede desculpa a população, e continua sua fala levando a população há refletir um pouco, a triagem / classificação realizada no pronto atendimento de Jaguaré, acontece em vários outros hospitais do Estado e sabemos que na rede particular também acontece à demora no atendimento (mesmo pagando por este serviço). PROFESSOR TININHA destaca que passa por estas questões de espera, na rede privada e na rede pública é uma situação que infelizmente acontece. Faz a seguinte observação, porque podemos esperar para sermos atendimento na rede privada e quando se trata da rede pública não aceitamos a demora de sermos atendimentos. Ressalta que precisamos nos colocar no lugar do outro, precisamos nos colocar no lugar do profissional que está atendendo. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.
6	Requerimento nº 14 de 2022 Processo: - Autor: JEAN COSTALONGA Autor: JEAN COSTALONGA Protocolo: 110 Turno: - Texto original	REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providencias e medidas legais para a retirada de placas, anúncios, ou correlatos, das propagandas de empresas ao longo do canteiro central da Avenida 9 de Agosto, assim como das calçadas nas ruas da Sede e Distritos do Município. - -	Aprovado EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA inicia sua fala lembrando que já foi feito este pedido de forma verbal ao Secretario de Governo Wellington Zortea Moro, pois a localização que estão colocando as placas acaba tirando a visibilidade dos motoristas que trafegam nas ruas. O pedido não tem o intuito de tirar o direito do comerciante em fazer sua propaganda, o que está sendo pedido é para regularização e regulamentação das propagandas para que não atrapalhem o direito de ir e vim dos cidadãos, uma vez que está questão existe no código de postura do município. Lembra que o Poder Legislativo é cobra por coisas simples, e precisam fazer os direcionamentos e neste caso estão cobrando uma coisa simples também que até agora não foi executado. Na oportunidade lembra que o ponto de ônibus que foi feito na avenida foi criado através de várias reivindicações e no qual não está sendo usado para sua finalidade. PROFESSOR TININHA ressalta que foi uma questão levanta que tem grande importância, faz uma observação, o Poder Legislativo não é contra a publicidade, porém é necessário observar a localidade para não atrapalhar o direito de ir e vim das pessoas. EM VOTAÇÃO: Aprovada por Unanimidade dos votos em sua Única Votação.

Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)