EXPLICAÇÕES PESSOAIS: PROFESSOR TININHA inicia sua fala cumprimentando a todos os presentes, em uso da tribuna, vem pedir que a população volte a tomar todos os cuidados necessários para combater o covid-19, pois recentemente tem percebido o aumento dos casos positivos de coronavírus, já está sendo recomendado o uso de máscara nas escolas. Ressalta que não podemos nos descuidar, pois muitas pessoas ainda não tomaram as doses das vacinas. Na oportunidade, menciona as emendas que o município está recebendo, que chega próximo de R$ 200.000,00 adquiridas pelo Deputado Freitas e o Governador Renato Casagrande, destinado para calçamento da Comunidade de Fátima e Comunidade do Cachimbau. Também, estava no gabinete do Prefeito no dia anterior, e o mesmo recebeu uma ligação do Governador, onde informou que está liberando via emenda Deputado Marcelo Santos, 1 milhão e meio para calçamento na Comunidade de Fátima, coloca a grande satisfação e alegria em receber esta notícia para todos os moradores da Comunidade. Para finalizar, informa que os trabalhos topográficos da ES 230 já iniciaram, é com alegria ver está obra tendo início, pois teve uma grande mobilização da Comissão, o Governador já assinou a ordem de serviço e a empresa contec já está executando os primeiros trabalhos. RICARDO BARROS cumprimenta todos presentes em mais uma Sessão, em sua fala menciona que a um tempo a trás, esteve em contato com o atual Secretário da SEDURB Marcos Vicente, em busca de recursos para construção de habitação aqui no nosso município. Em janeiro deste ano, recebeu a fiscalização do projeto, aprovaram o espaço destinado, que será no Bairro Novo Tempo, em mãos, está com o Termo de Convênio e assinado pelo Governador, no valor de R$ 2.946.184,79, para construir 32 moradias. Ressalta que assim que recebeu a notícia do investimento, falou com o Prefeito Marcos Guerra, que prontamente abraçou o Projeto, agradece a todos os envolvidos que fizeram parte para que investimento pudesse ser concretizado para nosso município, o Secretário de Assistência Social, Cidadania e Segurança Pública Atevaldo Inácio Gabriel, Secretário de Obras Elieser Biancardi, Secretário de Planejamento Urbano Robson Grobério, Secretário Luiz Guimarães, Subsecretário Guimarães. JÚNIOR ALVES na sua fala, vem dar publicidade na Lei que foi promulgada: Lei nº 1.614/2022, onde extinguiu a necessidade da renovação dos alvarás de funcionamento para os empresários do município. Lei que foi promulgada pela Câmara de Vereadores, agradece aos vereadores que entenderam e apoiaram a proposta do Projeto e com isso entenderam o anseio dos empresários municipais. A Lei foi publicada no Diário Municipal dos Municípios na última sexta-feira. JEAN COSTALONGA faz uma pequena explicação sobre o Projeto de Lei mencionado pelo Júnior Alves. O Projeto foi feito em nome do vereador, todos os outros vereadores votaram a favor do projeto; na sua sequência é encaminhado para prefeitura, onde o Poder Executivo vetou; no retorno para Câmara, o Poder Legislativo votou para manutenção do projeto, votaram para derrubar o veto do Executivo. E assim, é encaminhado ao Poder Executivo, a votação e os pareceres contrários ao veto, porém não foi promulgada a Lei pelo Poder Executivo dentro do prazo previsto na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara Municipal, com isso, na função regimental desta Casa de Leis, foi promulgada a Lei em questão pela Câmara Municipal de Jaguaré, lembra que a Lei entrará em vigor a partir de 2023. Finaliza sua fala lembrando que sempre vem falando do revisol, nas proximidades da BR 101 na Comunidade da Água Limpa, já se encontra a sede de despejo do resíduo revisol, o qual atenderá para manutenção das estradas do nosso município e as cidades do norte. E para exemplificar, o morro da Comunidade São Geraldo já está em fase de acabamento com o uso do revisol e está iniciando os trabalhos na Comunidade do Estivado, subsequente irão para as outras comunidades, lembrando que irá priorizar as estradas que tenham morros. Lembra que no dia 30/06/2022 teremos a última Sessão do mês e início da Festa do Produtor Rural, nesta Sessão terá a primeira votação da LDO, acredita que será necessário convoca-los para uma Sessão Extraordinária tendo como pauta a votação do aumento do auxilio alimentação. ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
Sem mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes, todos os funcionários e as pessoas que nos acompanhou pelas plataformas digitais. Em seguida deu-se por encerrada a Sessão. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontra-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.
