Ocorrências da Sessão (16ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Jean Costalonga explica que o objetivo desta Sessão Extraordinária foi para a votação deste Projeto, devido a sua importância e urgência. Sem mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes e as pessoas que nos acompanhou pelas plataformas digitais, deu-se por encerrada esta Sessão Extraordinária. Na sequência convidou a todos para nos acompanhar e participar de mais uma Sessão Extraordinária. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontram-se em Mídia nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.