Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 19:00
Encerramento: 01/08/2022 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaré iniciou cumprimentando a todos da Mesa Diretora e os vereadores, os funcionários, servidores, as pessoas presentes e as que nos acompanham pelas nossas redes sociais, em mais uma Sessão nesta Casa de Leis. Pediu ao secretário que fizesse a chamada dos vereadores. Tendo coro legal, o Presidente solicitou a Leitura da Ata da Sessão Extraordinária, realizada no dia 26/07/2022. O Vereador PROFESSOR TININHA pediu verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa da Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores. Dando sequência, pediu ao Secretario para fazer a Leitura do Expediente.

Leitura de Matérias:

Na oportunidade o Presidente registra apresença do Secretario de Governo Gustavo Sossai.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 137
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA.
Matéria lida
2 - Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 138
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS CIVIS.
Matéria lida
3 - Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 139
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Matéria lida
4 - Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 140
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER O TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL URBANO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 132
MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA MATEUS BONOMO, SEDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO: JAIR SANDRINI cumprimenta a todos, na sequencia pede uma correção no nome da rua que foi feita na indicação, sendo a rua Angelo Morelo, também pede para que o responsável de agilidade na manutenção do calçamento. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua única votação.
2 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 133
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE ACIDENTES ENVOLVENDO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA COLHEITA DE CAFÉ DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JAIR SANDRINI destaca o quanto foi delicada a colheita deste ano de 2022, sabemos que alguns produtores não terminaram ainda. Em uma visita que fez no hospital Roberto Silvares, alguns profissionais (ortopedistas) o abordaram e colocaram a grande preocupação com relação o aumento de acidentes dos trabalhadores rurais neste ano com máquinas, este aumento de máquinas na realização da colheita e provavelmente será maior nos próximos anos, por isso a importância deste trabalho de prevenção antes com os trabalhadores rurais. ELIZEU RIBEIRO coloca que a indicação do vereador foi de grande importância, já que estamos com esta problemática neste ano, em outros anos não tiveram conhecimento dos números de acidentes, mas acredita que tenha sido menor, acredita que será de grande relevância este processo de informação, conscientização para a segurança e cuidado dos trabalhadores rurais. Enfatiza sobre as normas de seguranças e conscientização dos trabalhadores do município de acordo com a legislação vigente. Pergunta se os técnicos de segurança estão acompanhando os trabalhos, destaca que precisa ser implantado normas mais rígidas e assim diminuirmos o quantitativo de acidentes no campo e termos mais segurança para os trabalhadores. PROFESSOR TININHA lembra que é importante a preposição e firmar parcerias com os sindicatos e associações, para juntos programarem estratégias para ajudar e melhorar o trabalho do campo e diminuir ou não ter mais acidentes. JAIR SANDRINI leu uma mensagem que recebeu de um munícipe, informando que será feito um sorteio para ajudar um atleta e produtor que sofreu um acidente e precisou amputar o membro. A indicação tem como interesse a prevenção de acidentes, diminuindo ou acabar com estes acidentes no campo. JEAN COSTALONGA coloca que os acidentes que aconteceram foram com trabalhos que tinham muita ou nenhuma experiência com as máquinas. A prevenção será importante para todos, fazer dia de campo ou buscar outras estratégias. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua única votação.
3 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 134
REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA TEREZINHA DE PRÁ.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JAIR SANDRINI em sua fala, informa de forma simplificada a localização da rua e foi feita a rede pela empresa e ainda não foi colocado as luminárias, como foi procurado pelos moradores, trouxe esta questão para ser analisada e agilizada pela gestão. JEAN COSTALONGA na oportunidade, menciona que enfrente ao Posto de Saúde do Irmã Tereza, a iluminação não está funcionando, está bastante escuro. JÚNIOR ALVES informa que na rua Antenor Gabriel está com luminária queimada e quebrada. JAIR SAINDRINI esclarece que as indicações realizadas pelo Poder Legislativo, têm como objetivo, ajudar o trabalho do Poder Executivo. JEAN COSTALONGA menciona a importância da fala do vereador, pois sempre que algum Secretário pede a ajuda dos vereadores para divulgação do trabalho e organização da gestão, sempre estão prontos a ajudar e contribuir com a gestão. Exemplo: disque caçamba, como sugestão, poderia criar o disque lâmpada. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua única votação.
4 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 135
DISPONIBILIZAR PONTO DE APOIO AOS USUÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JAIR SANDRINI coloca que a indicação tem como objetivo, pois foi procurado pelos usuários deste serviço, que vão para outros municípios, com isso, os usuários que estão outras comunidades mais distantes, não tem um ponto de apoio. Exemplo de situação que pode acontecer - quem vem de moto, irão deixar a moto e o capacete onde? Ou quando estiver chovendo, os usuários vão esperar na chuva em frente à Matriz? Espera que esta indicação seja analisada e implantada pela Gestão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua única votação.
5 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 136
PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI N° 13.722/18 – CONHECIDA POR “LEI LUCAS”.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JÚNIOR ALVES cumprimenta a todos os presentes. O objetivo desta indicação é para o cumprimento da Lei nº 13.722/18 – conhecida por “Lei Lucas” seja cumprida nas escolas municipais do nosso município. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua única votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELIZEU RIBEIRO
2 - RICARDO BARROS
3 - JEAN COSTALONGA



Ocorrências da Sessão

EXPLICAÇÃO PESSOAL: ELIZEU RIBEIRO inicia cumprimentando todos os presentes, na sequência inicia sua fala, que tem como objetivo de agradecimentos, sita um versículo da bíblia - Lucas 17:12. Menciona que está acontecendo as audiências públicas nas comunidades e no centro, lamenta a pouca participação dos munícipes, ressalva que é o momento que a população tem para reivindicar e enfatizar as necessidades de cada lugar. Na reunião que aconteceu na Comunidade do Palmito, o Prefeito deixou encaminhado e conversado três situações para ter início imediato: terminar a rede esgoto do Palmito, o Secretário Eliezer estava presente na reunião e confirmou que é uma prioridade do Prefeito, organizar juntamente com a EDP a rede iluminação até a entrada da fazendo do Coxinha e a pavimentação das ruas próximas a igreja católica, teve outras colocações, mas destacaram essas três. Acredita e confia que as prioridades serão atendidas e no próximo ano voltará para agradecer novamente o empenho e comprometimento com a Comunidade. Agradece ao Secretário Olavo, Secretário de Governo Gustavo Sossai, ao Chapolim, pois estão empenhados a promover o crescimento e desenvolvimento do município. Valmir Cristo e a empresa Fortaleza por sempre estar dispostos a atender suas solicitações e reivindicações para ajudar a população. Finaliza agradecendo a todos os Secretários, funcionários e principalmente ao Prefeito que não estão medindo esforços para ajudar e proporcionar as melhorias ao município de Jaguaré-ES. RICARDO BARROS cumprimenta a todos os presentes: Mesa Diretora, Vereadores, funcionários, assessores, Secretário Gustavo Sossai, estende os cumprimentos ao Prefeito e Vice-prefeito. Em sua fala ressalta o Projeto de Lei Executivo nº 033/2022 que foi lido na Sessão, deixa de forma antecipada que é favorável e acha que suma importância à contratação dos técnicos agrícolas, menciona a indicação feita no ano anterior – Indicação 061/2021 (faz a leitura da indicação mencionada). Pede para Secretário de Governo Gustavo Sossai, para que a Gestão olhe com carinho para as Indicações e sugestões que fizeram. Coloca que precisa ser feita sempre o agradecimento para os funcionários que estão trabalhando e desenvolverem a articulações políticas para um bom andamento dos trabalhos. Agradece o Sergio Farias da Defesa Civil, na resolução de um problema resolvido sobre um poste que estava caindo. Parabeniza o trabalho do Prefeito que é humanitário, que permite que o povo fale, onde dá voz a população. JEAN COSTALONGA informa que ficou para entrar na próxima Sessão o Projeto de Lei para o reajuste salarial dos funcionários, acredita que na próxima Sessão estará em pauta. Destaca o Projeto de Lei Executivo nº 032/2022, que é para uma ajuda de custo aos Policiais da policia civil e o Projeto de Lei Executivo nº 034/2022 pede apoio dos vereadores e do Secretário de Governo Gustavo Sossai, para que antes que aconteça, para organizarmos o município de Jaguaré-ES para acessibilidade, temos o privilégio de sermos um município plano o que favorece a estruturação das calçadas. A Solange Dalvi (teve permissão para citar seu nome) é cadeirante e passa por situações constrangedoras por não ter rampas de acesso, alguns lugares tem como subir, porém mais a frente não terá como descer. Finaliza propondo para que todos sentem juntamente com o Secretário de Obras Olavo para fazerem este planejamento e organização para acessibilidade a todos. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Sem mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes e as pessoas que nos acompanhou pelas plataformas digitais, deu-se por encerrada a Sessão. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontram-se em Mídia nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.