Resumo (20ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/08/2022 - 19:30
Encerramento: 15/08/2022 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Presidente declarou aberta a 20ª Sessão Extraordinária do dia 15/08/2022, tem como objetivo a segunda votação dos Projetos de Lei Executivo de nº 031/2022, nº 032/2022, nº 033/2022 e nº 034/2022, dando sequência, cumprimentou todos os presentes. Pediu ao secretário que fizesse a chamada dos vereadoresEm seguida agradeceu a presença de todos os funcionários desta Casa de Leis, Assessores Jurídicos, Assessores Parlamentares e as pessoas que nos acompanham pelas mídias sociais. Solicitou a Leitura da Ata da Sessão realizada em 15/08/2022. O Vereador JUNIOR ALVES pediu Verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade à dispensa da Leitura da ATA pelos vereadores. Na sequência, pediu ao Secretario JOÃO DANIEL FALQUETTO para realizar a leitura da Matéria da Ordem do Dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 137
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA menciona que o referido Projeto tem como objetivo autorizar o Poder Executivo a abrir crédito no valor de R$ 140.000,00 para Secretaria de Cultura. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.
2 - Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 138
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA REPASSE FINANCEIRO VISANDO CUSTEAR DESPESAS COM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) DE POLICIAIS CIVIS.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.
3 - Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 139
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.
4 - Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 140
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER O TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL URBANO QUE É DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA menciona que o referido Projeto de Lei é sobre a avenida 09 de agosto. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.



Ocorrências da Sessão

ENCERRAMENTO DA SESSÃO: JEAN COSTALONGA explica que está Sessão Extraordinária é para realização da segunda votação dos Projetos lidos e aprovados em sua primeira votação na Sessão Ordinária, que aconteceu anteriormente. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: JEAN COSTALONGA explica que está Sessão Extraordinária é para realização da segunda votação dos Projetos lidos e aprovados em sua primeira votação na Sessão Ordinária, que aconteceu anteriormente. O vereador Jair Sandrini pediu para convidar todos que nos acompanham presencialmente e pelas nossas redes sociais, para participar no dia 18/08/2022, as 18hs30min, no auditório da Câmara Municipal de Jaguaré, acontecerá uma reunião darem início a implementação da Associação de Segurança Pública de Jaguaré, o objetivo ou tentativa que o Concelho de Segurança se torne uma Associação, onde favorecerá na agilidade junto aos órgãos, na busca de reivindicação de melhorias. Sem mais nada a tratar o Presidente agradeceu a todos os presentes e as pessoas que nos acompanharam pelas plataformas digitais, os funcionários desta Casa de Leis, ao ex-prefeito Evilazio, o ex-secretário de Meio Ambiente Luciano, ao agricultor Elcio Thomazelli pela conquista do selo arte. Menciona para os vereadores, que ainda esta semana precisarão reunir-se e discutir sobre o Projeto de Lei Executivo nº 035/2022 – onde tem como objetivo principal a revisão geral. Ao encerrar a Sessão, Jean Costalonga convida todos os vereadores e o jurídico da Câmara para uma reunião interna, como sabe da importância do Projeto em questão, mas como é um Projeto que engloba os funcionários e os agentes políticos (Executivo e Legislativo), devido algumas determinações da Lei e da Constituição Federal em questão da ilegalidade (quando se fala da jurisprudência). Deu-se por encerrada a Sessão. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontram-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.