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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DESTINADO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO GIRAL.
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Aprovado
EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA explica que o objetivo do projeto, é para autorizar o Poder Executivo a comprar uma área na Comunidade do Giral construção do cemitério. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.
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DENOMINA JAIRO JAIR MANOEL MEIRA A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO CONILON, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES.
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Aprovado
EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA explica que o projeto é para dar nome à cabine de imprensa do estádio Conilon com o nome do Jairo Jair Meira. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.
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ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 392, DE 17 DE JANEIRO DE 1997, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA menciona que o objetivo deste projeto é para garantir e fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.
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ALTERA A LEI Nº 737 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA explica que o projeto tem como objetivo reajustar e fixar os salários dos agentes de combate à endemia. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS NÍVEIS I, II, III, IV E V, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTA NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA explique que o referido projeto é para garantir o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V do magistério da rede municipal e para os profissionais que estão no plano de carreira. PROFESSOR TININHA em sua fala, explica que o projeto é para readequação dos professores efetivos e contratados municipais. JEAN COSTALONGA lembra que o pagamento será retroativo à janeiro. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.
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ALTERA A LEI Nº 918, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA explica que o projeto é para alteração da carga horária e remuneração dos diretores, coordenadores de turno e coordenadores de projetos, vem retroagindo a partir de 01 de agosto. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.
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DENOMINA “ESPAÇO MULTIESPORTIVO “OCLARINDO ZANETTI ALTOÉ”, A ÁREA DE LAZER E ESPORTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA menciona que o projeto é para dar o nome do espaço multiesportivo na Comunidade de Fátima: Oclarindo Zanetti Altoé. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.
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ALTERA A RESOLUÇÃO 49/91 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Aprovado
EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA o referido projeto é para mudar a Lei que proibia a realização das sessões nas sextas-feiras, se por acaso ingresse um vereador na Câmara que a religião não permita o trabalho na sexta-feira, será feito um requerimento pedindo o adiamento para o próximo dia útil e assim respeitando a doutrina da religião do vereador. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua única votação.
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PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO CASAGRANDE LOCALIZADA NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE COM JANAINA SESSA (AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE ANACLETO SANDRINI, E PRÓXIMO A EEEFM IRMA TEREZA ALTOÉ
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Aprovado
EM DISCUSSÃO: JAIR SANDRINI cumprimenta todos os presentes e registra a presença dos secretários presentes e vice-prefeito. Na sequência explica que a indicação tem como intuito de ajudar na organização da administração, recebeu a solicitação de moradores, entende que há pouco tempo foi feito a manutenção da praça, devido o mau uso por algumas pessoas fez com que necessitasse de uma nova manutenção. Destaca a ação dos vândalos, na destruição do patrimônio público. Pede a equipe da administração para realização da manutenção. PROFESSOR TININHA parabenizar as colocações do vereador, com isso, sugere ao Poder Público para criar estratégias para descobrir quem são as pessoas que estão destruindo o patrimônio público para serem tomadas as devidas providências. JAIR SANDRINI menciona que a praça em questão é a “Francisco Casagrande” (foi indicação realizada por ele e do ex-vereador Gustavo Sossai) registra a presença do ex-vereador Almiro Altoé. JEAN COSTALONGA cumprimenta o Secretário de Governo Gustavo Sossai. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua única votação.
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I - ESTUDO E MEDIDAS DE MELHORIA DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO JUNTO AO DETRAN, COM MELHOR ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NAS VIAS DE ACESSO DA AVENIDA E SINALIZAÇÃO. II – INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
EM DISCUSSÃO: PROFESSOR TININHA a indicação tem como objetivo de acrescentar estas informações para uma maior organização do trânsito da nossa cidade, sendo que cada dia mais está aumentando o fluxo de Jaguaré. Também lembra que na última Sessão foi votada a revitalização da Avenida 09 de agosto. As placas indicando as Comunidades facilitará na locomoção e segurança das pessoas. SEBASTIÃO SOPRANI cumprimenta todos os presentes e as pessoas que nos acompanha pelas redes sociais, a indicação foi feita a pedido da população, para uma maior clareza do trânsito do nosso município, onde o trafego de carros está aumentando consideravelmente em nosso município. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua única votação.
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VOTO DE MOÇÃO/CONGRATULAÇÃO A AMITAJ – ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO ITALIANO DE JAGUARÉ, ES, EM PROL DO RESGATE DA CULTURA ITALIANA.
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Aprovado
EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA explica que a moção de aplauso é pelo reconhecimento ao trabalho da AMITAJ na preservação da cultura dos imigrantes em nosso município. PROFESSOR TININHA menciona o quanto é importante garantir as tradições em nosso município. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua única votação.
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