SAPL - Câmara Municipal de Jaguaré

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2022 Processo: - Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO Protocolo: 146 Turno: - Texto original	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DESTINADO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO GIRAL. - -	Aprovado EM DISCURSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.
2	Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2022 Processo: - Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO Protocolo: 147 Turno: - Texto original	DENOMINA JAIRO JAIR MANOEL MEIRA A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO CONILON, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. - -	Aprovado EM DISCURSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.
3	Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2022 Processo: - Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO Protocolo: 154 Turno: - Texto original	ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 392, DE 17 DE JANEIRO DE 1997, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado EM DISCURSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.
4	Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2022 Processo: - Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO Protocolo: 155 Turno: - Texto original	ALTERA A LEI Nº 737 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado EM DISCURSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.
5	Projeto Executivo Municipal nº 40 de 2022 Processo: - Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO Protocolo: 157 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS NÍVEIS I, II, III, IV E V, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTA NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado EM DISCURSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.
6	Projeto Executivo Municipal nº 41 de 2022 Processo: - Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO Protocolo: 158 Turno: - Texto original	ALTERA A LEI Nº 918, DE 16 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado EM DISCURSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.
7	Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2022 Processo: - Autor: TIÃO SOPRANI, JEAN COSTALONGA, PROFESSOR TININHA Protocolo: 148 Turno: - Texto original	DENOMINA “ESPAÇO MULTIESPORTIVO “OCLARINDO ZANETTI ALTOÉ”, A ÁREA DE LAZER E ESPORTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. - -	Aprovado EM DISCURSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.

Matérias da Ordem do Dia (23ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)