Resumo (25ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/10/2022 - 20:23
Encerramento: 17/10/2022 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Presidente declarou aberta a 25ª Sessão Extraordinária do dia 17/10/2022, explica que o objetivo da convocação desta Sessão Extraordinária é para realizarem a segunda votação de alguns Projetos de Leis.  Pediu ao secretário que fizesse a chamada dos vereadores. Solicitou a Leitura da Ata da Sessão realizada em 17/10/2022. O Vereador JAIR SANDRINI pediu Verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade à dispensa da Leitura da ATA pelos vereadores. Na sequência, pediu ao Secretario Geral para realizar a leitura da Matéria da Ordem do Dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 45 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 180
Altera a Lei nº 726, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Jaguaré - ES, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA foi realizado a primeira votação na Sessão anterior, tem como objetivo a organização de algumas subsecretárias e outras secretárias. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.
2 - Projeto Executivo Municipal nº 48 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 187
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ESSA FINALIDADE.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA explica que o referido Projeto tem como objetivo de repassar R$ 500.000,00 para Associação Pestalozzi com intuito de daiquiri um veículo adaptado. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 178
DENOMINA “RUA ARLINDO BINS”, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA destaca que o referido Projeto é para dar nome à Rua no Bairro Eldorado. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação, com pedido de dispensa de interstício.



Ocorrências da Sessão

ENCERRAMENTO DA SESSÃO: JEAN COSTALONGA explica que esta segunda votação, não foi feita a votação do Projeto de Decreto da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, pois a primeira votação é regida com o número de dois terços para que seja rejeitada, como não houve dois terços, prevalece o parecer do Tribunal de Contas até a próxima Sessão onde será feito a segunda votação e caso necessário uma terceira votação. Sempre são realizadas duas votações, porém se houver divergências entre a primeira e a segunda votação terá que realizar a terceira votação. Hoje aconteceu a primeira votação, na próxima Sessão acontecerá à segunda votação do Projeto de Decreto da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Faz um breve resumo da votação das contas de 2018: primeira votação - contas aprovadas e o Projeto de Decreto rejeitado. Sem mais nada a tratar o Presidente agradece mais uma vez a contribuição dos vereadores, a presença dos Secretários Municipais, vice-prefeito, funcionários e assessores, os cidadãos presentes e aqueles que nos acompanham pelas redes sócias. Deu-se por encerrada a Sessão. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontra-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.