Resumo (27ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/10/2022 - 19:30
Encerramento: 27/10/2022 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Presidente declarou aberta a 27ª Sessão Extraordinária do dia 27/10/2022, informa que foi feito a Sessão Extraordinária para realização da segunda votação da Prestação das Contas 2018 por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, devido a divergência entre a primeira votação realizada dia 17/10/2022 e a segunda votação foi realizada hoje (27/10/2022) na 26ª Sessão Extraordinária, então se faz necessário a convocação para terceira votação em mais uma Sessão Extraordinária com finalidade de desempate. Pediu ao secretário que fizesse a chamada dos vereadores. Solicitou a Leitura da Ata da Sessão realizada em 27/10/2022. O Vereador JAIR SANDRINI pediu Verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade à dispensa da Leitura da ATA pelos vereadores. Na sequência, pediu ao Secretario Geral para realizar a leitura da Matéria da Ordem do Dia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 190
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ - EXERCÍCIO DE 2018.
Aprovado

Obs.: EM DISCURSÃO: JEAN COSTALONGA explica que a leitura realizada pelo Secretario da Mesa Diretora Júnior Alves, é o parecer dos membros da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização, sendo que Penhas Bettin e Tião Soprani votaram contra a aprovação das contas 2018 (02 votos) e Jair Sandrini votou para aprovação das contas 2018 (01 voto). Na oportunidade, menciona que na primeira votação que aconteceu na Sessão do dia 17/10/2022 teve como resultado: 07 votos para rejeição das contas e 04 a favor da aprovação das contas. EM VOTAÇÃO: 08 votos pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 (Jean Costalonga, Júnior Alves, Ricardo Barros, Professor Tininha, Tião Soprani, Tadeu da Farmácia e Preto Queiro) e 03 votos contra o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 (Jair Sandrini, Paulo Zanelato e Elizeu Ribeiro). Por maioria dos votos o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 foi aprovado em sua terceira e última votação.



Ocorrências da Sessão

ENCERRAMENTO DA SESSÃO: JEAN COSTALONGA Conforme lido pelo secretário Júnior Alves, a partir da próxima semana em função dos feriados que teremos, a Câmara Municipal encaminhará ao Ministério Público, a Prefeitura Municipal e o Tribunal de Contas às votações que aconteceu hoje (27/10/2022-segunda e terceira votação) e a contraditória realizada anteriormente (17/10/2022-primeira votação) com as dominações dos vereadores presentes e a votação. Foi pedido para o Presidente anunciar que no dia 04/11/2022, a Câmara convida por meio do Secretário Estadual de Agricultura, que acontecerá as 14h00min um encontro e tem como foco o combate ao caramujo africano, também o Sindicato Rural e Sindicato Patronal participarão deste evento. E o último informe, que no dia 28/11/2022 a partir das 19h00min, na Praça Nicolau Falqueto, o evento “Gospel Fest”, uma comemoração ao dia do Evangélico. Finaliza sua fala dos dizendo, que neste dia foi realizada a terceira votação com a segunda Sessão Extraordinária do dia para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 que optou pela rejeição das contas de 2018. As suas Sessões de hoje 26ª e 27ª foram pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 com 08 votos favoráveis, portanto dois terços. Agradece a presença dos vereadores nas duas Sessões, os funcionários desta Casa de Leis, os assessores e as pessoas que nos acompanham presencialmente e pela nossa redes sociais. Sem mais nada a tratar o Presidente. Deu-se por encerrada a Sessão Extraordinária. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontram-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.