Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 19:00
Encerramento: 16/11/2022 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

O Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do dia 16/11/2022. Iniciou cumprimentando a Mesa Diretora, os demais vereadores, funcionários desta Casa de Leis, assessoria jurídica, assessores parlamentares, as pessoas que estão nos prestigiando com a presença e aquelas que nos acompanham pelas nossas redes sociais. Em seguida pediu ao secretário que realizasse a chamada dos Vereadores. Tendo coro legal, o Presidente solicitou a Leitura da Ata da Sessão Extraordinária, realizada no dia 01/11/2022. Jean Costalonga justifica a ausência do vereador Professor Tininha, onde o mesmo encontra-se de atestado. O Vereador ELIZEU RIBEIRO pediu verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores.

Leitura de Matérias:

Jean Costalonga menciona que todos os Projetos lidos serão encaminados para as Comissões, onde serão apreciados e emitiram os pareceres. Fa zuma ressalva com relação aos Projetos direcionados a Pestalozzi, são eles Projeto de Lei Executivo nº051/2022 (uma adequação da Lei com relação ao erro que veio na ficha, onde será repassado 76 mil e alguma coisa) e o Projeto de Lei Executivo nº052/2022 (um termo de fomento para Pestalozzi). E os demais Projetos de Lei Executivo nº053/202 (com relação ao hino do Município de Jaguaré) e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2022 (sobre a devolução do valor financeiro quando termina o ano que não tem prazo, então é necessário a organização desta questão). 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 51 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 195
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.620, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Matéria lida
2 - Projeto Executivo Municipal nº 52 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 196
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL VISANDO A ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Matéria lida
3 - Projeto Executivo Municipal nº 53 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 197
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 199
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 245 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE JAGUARE/ES
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 50 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 194
CRIA O “PROGRAMA NOVOS CAMINHOS” PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA explica que o referido Projeto é referente ao REVISOL, onde será aplicado nas estradas rurais de Jaguaré. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.
2 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: PRETO QUEIROZ
Número de Protocolo: 198
Construção de uma área de lazer, UM CAMPO DE AREIA, no distrito de Barra Seca Ponte Nova (popularmente chamado de "Barra Seca de Cima")
Aprovado

Obs.: DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua única votação.



Ocorrências da Sessão

JEAN COSTALONGA menciona que devido os Projetos terem chegado a Câmara na sexta-feira não foi possível a realização das leituras e votação, os Projetos de fomento, sobre o hino e sobre a Lei Orgânica. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: PRETO QUEIROZ cumprimenta a Mesa Diretora e os demais vereadores, menciona que a referida indicação foi feita a pedido da Comunidade, pois atenderá todos que moram lá e é outra forma de lazer, uma vez que a Comunidade não tem nenhuma área de lazer, com isso trás a proposta para o Poder Executivo. Enfatiza a satisfação em caso seja atendido este benefício à Comunidade. JEAN COSTALONGA aproveita a oportunidade e lembra que estamos encerrando o ano de 2022, acontecerão duas Sessões (30/11/2022 e 15/12/2022). Informa aos vereadores que na Sessão Ordinária do dia 15/12/2022 terá que acontecer a nova eleição para nova Mesa Diretora. Na oportunidade, informa que não fará parte da Mesa Diretora, mas estará à disposição do voto para os colegas que montarem a chapa, também registra que durante estes dois anos tentou desenvolver o trabalho da melhor forma possível. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Sem mais nada a tratar agradeceu a todos os presentes e as pessoas que nos acompanhou pelas redes sociais, deu-se por encerrada a Sessão. E convidou a todos para participar da Sessão Extraordinária. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontra-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.