Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2022 - 19:00
Encerramento: 15/12/2022 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Correspondências Recebidas:

O Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária do dia 15/12/2022. Esta Sessão para todos que nos acompanham é a última Sessão Ordinária do ano de 2022, é divida em dois momentos: Matéria do Expediente e Matéria da Ordem do Dia. A matéria do expediente é quando fazem a leitura dos projetos e a ordem do dia são as votações. Menciona que a Sessão de hoje será um pouco diferente, pois acontecerá a eleição da Mesa Diretora (biênio 2023 e 2024) no final. Provavelmente no final da Sessão, convocará todos para uma Sessão Extraordinária com objetivo da realização da segunda votação dos Projetos. Adianta que na próxima semana, seja necessária a realização de uma Sessão Extraordinária a pedido do Prefeito Marcos Guerra. Em seguida pediu ao secretário que realizasse a chamada dos Vereadores. Tendo coro legal, o Presidente solicitou a Leitura da Ata da Sessão Extraordinária, realizada no dia 30/11/2022. O Vereador JAIR SANDRINI pediu verbalmente a dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores.

Leitura de Matérias:

JEAN COSTALONGA só reforça que foi feita a leitura dos 04 Projetos que chegaram do Executivo (nº 56, nº 57, nº 58 e nº 59). Todos serão encaminhados as Comissões responsáveis pelas analises e emissão de pareceres. Lembra que o prazo para leitura e análise nas Comissões será pequeno, mas existe uma urgência em suas votações (três é referente à Educação e um é para o bem estar animal). Na sequência pediu ao secretário para a leitura dos Projetos da Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 56 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 210
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, ESTABELECENDO DIRETRIZES E NORMAS PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto Executivo Municipal nº 57 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 211
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
Matéria lida
3 - Projeto Executivo Municipal nº 58 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 212
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006.
Matéria lida
4 - Projeto Executivo Municipal nº 59 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 213
CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 199
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 245 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE JAGUARE/ES
Aprovado

Obs.: JEAN COSTALONGA pediu a Dra. Geórgia e ao Dr. Roger para pegar os Pareceres emitidos e lidos na Sessão do dia 31/11/2022 para a 1º votação da Emenda a Lei Orgânica. Este Projeto é para estipular prazo quando se refere a devolução dos recursos não gastos da Câmara Municipal ao Pode Executivo, prazo este que foi determinado até dia 31/01 de cada ano, favorecendo assim maior transparência e tranquilidade ao Presidente em exercícios. EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA como foi explicado, está sendo adicionado um parágrafo ao artigo nº 245, estipulando o prazo de devolução do recurso não gastos da Câmara ao Poder Executivo. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação.
2 - Projeto Executivo Municipal nº 46 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 181
REVISA O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA o referido Projeto é sobre a revisão do PPA 2022 a 2025. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação.
3 - Projeto Executivo Municipal nº 47 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 185
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: Não houve discussão. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua segunda e última votação.
4 - Projeto Executivo Municipal nº 54 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 202
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA o Projeto trás a proposta do pagamento extra (acréscimo) ao auxílio alimentação no valor de R$ 350,00 aos funcionários do município. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.
5 - Projeto Executivo Municipal nº 55 de 2022
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 208
REGULAMENTA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS FUNDEB).
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA é a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Autor: MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 193
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, DE CONDUTA E INTEGRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JEAN COSTALONGA explica a confusão com relação à pauta, pois ficou fora da ordem. Irão realizar a discursão e votação do Código de Ética dos Servidores desta Casa de Leis. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua primeira votação.
7 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 214
INSTALAÇÃO DE MANILHAS MAIORES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS REPRESAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: JAIR SANDRINI cumprimenta a todos os presentes e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais. Como foi procurado por alguns produtores e sabemos que uma boa parte está sofrendo com as chuvas, sabe-se que o município não conseguira atender todos os produtores, porém é necessário uma avaliação rápida da situação de todas as barragens, acreditamos que existe a insegurança nas estruturas as mesmas, por isso a importância da realização deste estudo/levantamento sobre a estruturas das barragens e assim prevenindo futuras tragédias. As pessoas que procurou o vereador relataram que em algumas barragens foi necessário abrir valetas para ajudar na vazão da água, relata que m vários produtores com altos prejuízos devido ao excesso das chuvas. A indicação é para que o Poder Público faça um estudo de levantamento de prevenção e em algumas represas já façam ações para que não aconteça o rompimento (colocando manilhas maiores para ajudar na vazão das águas). EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua única votação.
8 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: PROFESSOR TININHA
Número de Protocolo: 215
I - INSTITUIR UMA COMISSÃO PREVENTIVA DE CONTINGENCIAMENTO ESTRATÉGICO DAS ÁGUAS PLUVIAIS; II – CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E ABRIGOS EM BARRA SECA VELHA, COM LIMPEZA DOS MATOS E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS; III - INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE FÁTIMA.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: PROFESSOR TININHA cumprimenta a todos os vereadores, as pessoas que estão presentes e as que nos acompanham pelas redes sociais, as indicações apresentadas nesta Sessão tem o intuito de ajudar no dia-a-dia dos munícipes, sabe-se que a questão chuva está acontecendo em vários municípios e outros lugares em nosso país. Nosso desejo é na cobrança das ações do Poder Público, sobre a Comissão Preventiva de Contingenciamento terá como objetivo trabalhar de planos estratégicos de prevenção destes acontecimentos, proporcionando assim a contribuição da população nestas estratégias preventivas e ações de zelo para com nosso município, para quando iniciar estes transtornos com estes fenômenos, estaríamos mais organizados e preparados para o momento. JEAN COSTALONGA na oportunidade e aproveita a presença do Valmir (Diretor do SAAE), coloca que na última quinta-feira (15/12/2022) no momento de chuva forte, precisou vim ao centro, ao passar por um determinado bairro (Seac próximo ao Supermercado Sartori) é um ponto antigo de alagamento, existia muita água, a população estava muito triste e ao mesmo tempo amedronta com que estava acontecendo, relatam que a mais de 30 anos a situação daquela área do bairro é assim no período das chuvas e nada foi feito para solucionar o problema. O período de chuva tem ano que é mais intenso e tem ano que não é tão crítico, a população quer saber do Poder Executivo quais são as ações/propostas para aquela área, procuraram vários vereadores pedindo esclarecimentos, como forma de retorno e esclarecer dúvidas, existe sim um projeto de drenagem para o bairro do Seac principalmente naquela mediação, ainda vai ser licitada, onde ajudará que aquelas águas sejam esvaídas para outras locais (claros que serão direcionadas para locais que não causar transtornos e prejuízos a outros moradores). É uma reivindicação dos moradores a mais de 30 anos, sabemos que não é fácil perder seus pertences e recomeçar do zero, todos de modo geral estamos com as casas molhadas, encharcadas, mofadas, ruas alagadas e proprietários tendo suas percas, destacando a importância da criação da Comissão sugere que a Proposta passe para Comitê de Crise Hídrica, tanto pela falta de água quanto pelo excesso de água, acho de extrema importância às indicações feitas, pois o controle pluviométrico é muito importante para o município. Acrescenta que devido sua experiência nesta questão, pois é sua área de atuação, prevê que o loteamento atrás do Posto Corumbá será um ponto que terá ter uma atenção de prevenção, pois acredita que terá os mesmos problemas existentes a mais de 30 anos no Seac. EM VOTAÇÃO: Aprovada por unanimidade dos votos em sua única votação.



Ocorrências da Sessão

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: JEAN COSTALONGA chegou ao fim da Sessão Ordinária, como anunciado o início da mesma, acontecerá a Eleição para Mesa Diretora do Biênio 2023 e 2024. As eleições sempre acontecem na primeira Sessão do primeiro ano de mandato e na última Sessão do mandato. Os tramites é baseado no Artigo 10, parágrafo 3º do Regimento Interno, neste momento os vereadores serão convocados a se reunirem cerca de 10 a 15 minutos (onde conversaram para formação e composição da ou das chapas para participarem da votação), após a reunião dos vereadores, entregaram as inscrições da ou das chapas ao Presidente da Mesa e assim seguiram com os tramites da Eleição da Nova Mesa Diretora Biênio 2023 e 2024. Jean Costalonga lembra aos vereadores que para a composição da mesa é importante que respeite a composição partidária, exemplo: Jean Costalonga - Cidadania, Ricardo Barros - Progressista e Júnior Alves - Podemos, não pode estar na Mesa o Jean e o Professor Tininha, pois são do mesmo partido, vereadores do mesmo partidão não podem compor a Mesa Diretora em palavras mais claras, isso se chama proporcionalidade. Sempre será respeitando a representação partidária dos 11 vereadores. De acordo com Regimento Interno, a Mesa Diretora é composta por: Presidente, Vice-Presidente e Secretário, assim sendo a Sessão será suspensa por 15 minutos para que os vereadores conversem e possam compor e registrar a candidatura da ou das chapas para que aconteça a eleição da nova Mesa Diretora-Biênio 2023 e 2024. Após a suspensão da Sessão, foi registrada somente uma Chapa, na qual terá o nome de “Chapa Única” composta por: Presidente: Edson Sebastião Soprani, Vice-Presidente: Penha Grobério Betim e Secretário: Jair Sandrini. Os vereadores serão chamados um a um para votar, colocando seu voto na cédula disponível e depositada na urna (Jean Costalonga abriu a urna para mostrar a todos que a mesma está vazia), na sequencia o Secretário Júnior Alves chamou de forma nominal cada vereador exercer seu voto depositando na urna. Votação realizada; Convidou o vereador Paulo Zanelato e o representando do Jurídico da Câmara Municipal Dr. Roger para a contagem e apuração dos votos; Depositado 11 cédulas, após a apuração e conferência, resultado dos votos: 11 votos a favor da Chapa 01. Por tanto proclama a Chapa 01 como vencedora, composta por: Presidente: Edson Sebastião Soprani, Vice-Presidente: Penha Grobério Betim e Secretário: Jair Sandrini, para gerir o Exercício Biênio 2023 e 2024, tomará posse no dia 01 de janeiro de 2023 (a um horário a ser combinado). Informando todos os presentes e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais que a votação da nova Mesa Diretora - Biênio 2023 e 2024 foi realizada, parabeniza aos novos integrantes da Mesa Diretora e os colegas que fizeram parte da votação. Assim que se encerrar a Sessão Ordinária, todos serão convocados a participar de uma Sessão Extraordinária para realização da segunda e última votação dos Projetos devido à urgência. Aproveita a oportunidade e sendo a última Sessão Ordinária e Extraordinária sendo o Presidente desta Casa de Leis, agradece a cada vereador, pela parceria durante estes dois anos de mantado, destaca o quanto foi importante a relação e o companheirismo que todos os colegas vereadores tiveram nestes dois anos de trabalho, também coloca que o trabalho do Presidente fica fácil quando se tem um jurídico que realmente se propõem a trabalhar (Dra. Ana Paula, Dr. Roger e Dra. Geórgia), os funcionários desta Casa de Leis: os que trabalham na transmissão da Sessão Carlos Henrique, Weberton, Benetido, o Wendel do RH, Leidiane Contadora, Vanilda que faz parte da Gerencia de Arquivo e Comissão, Luciana recepcionista, Rita e Eliane que organizam o espaço físico da Câmara, deixando tudo limpo e organizado, Anderson o motorista, Natália que transcreve toda as nossas fala para ATA, Sergio ajuda na organização burocrática da elaboração da Sessão, Daniel que é o Secretário Geral, Selma que está na parte de pregoeiro, Sandro o Diretor Geral que realiza um ótimo trabalho, Gigliane que entrou no lugar do Anthony, os vigias Gilberto, Ricardo e Aelcio, Jackeline a controladora e Gislene nosso Apoio Legislativo, todos citados são os colegas funcionários desta Casa de Leis, são os que ajudam na organização e funcionamento da Câmara, agradece a todos pelo trabalho prestado durante este período do seu mandato. Depois passará a administração da Câmara para nova Mesa Diretora eleita, onde fará a organização da forma que achar mais próxima e próspera. Afirma que será um entusiasta e parceiro desta nova Mesa Diretora, tudo que vier assim como veio do Poder Executivo e Legislativo estará a favor do que vai a população, se for bom terá sempre seu apoio, acredita que a nova Mesa Diretora tem um grande desafio bacana que é fechar o ano de 2023 e 2024 e torcerá para que de tudo certo, como acredita que todos torceram para que seu mantado fosse bem. TIÃO SOPRANI inicia cumprimentando a todos os presentes (Mesa Diretora, vereadores, Jurídico, assessores, funcionários, Diretor do SAAE Valmir, Secretário Sorieldo) e quem estar nos acompanhando pelas redes sócias, destaca sobre a garra que a vereadora Penha Bettin tem, a qual foi sua maior incentivadora neste período. Lembra que em 2005 esteve nesta Casa de Leis, não tinha mais esperança a voltar, mas como sempre fala, acredita que as coisas possam acontecer novamente. Esta proposto a desempenhar um bom trabalho com seus companheiros, espera que todos possam opinar, até porque errando todo mundo, fica mais fácil de seguir, e quando é o grupo as chances de acertar é sempre maior, mais uma vez destaca que precisa da ajuda de todos em seu mandato, agradece a todos. ELIZEU RIBEIRO cumprimenta a todos os vereadores, os presentes e aqueles estão nos acompanhando pelas redes sócias. Fez questão de ir parabenizar o Sr. Tião Soprani, pois desde quando recebeu o convite e o pedido para votar no Tião Soprani, levei em consideração a trajetória que o mesmo tem, quinto matado, é o mais velho do grupo, foi prefeito interino. Parabeniza a Câmara pela maturidade, simplicidade e humildade exercida hoje na votação, por não promover um racha nesta Casa de Leis, embora seja uma situação que pode acontecer, pois é do processo democrático, na existência de dois grupos, mas optaram em manter a Câmara unida com Chapa Única, destaca que ficou surpreso e mais uma vez parabeniza todos os vereadores pela maturidade e humildade por terem chegado a este consenso, onde não aconteceria o racha, sendo que estão trabalhando em uma administração leve e tranquila. Coloca o quanto esta sendo bom trabalhar nesta Gestão com o Marcos Guerra, com Elder e o Secretariado. Acredita que este biênio será muito bom como esta sendo até o presente momento com resultados e produções. Finaliza parabenizando a forma que Jean Costalonga e a Mesa Diretora como conduziu o trabalho até o momento nesta Casa de Leis. PENHA BETIM cumprimenta a todos os presentes, agradece a todos os vereadores pelo apoio, registra sua surpresa com o apoio de todos, mas feliz e grata. Agradece a Deus e a todos. JEAN COSTALONGA lembra a Penha Bettin de forma descontraída, que terá mais dois anos para subir na Mesa, agradece as palavras ditas por Elizeu Ribeiro, lembra a todos que por mais fácil que parece ser o trabalho que exercem, não é, são várias Leis, existem os tramites para serem desenvolvidos, ser Presidente não é fácil, falar com o público não é fácil, fazer com que as coisa aconteça não dentro e fora da Câmara não é fácil (na forma de Lei ou debate político), passaram-se vários presidentes inclusive o Elizeu Ribeiro e o próprio Tião Soprani, aqueles que nunca foram não sabem como é difícil ser Presidente, talvez numa Gestão mais passiva e pacífica que temos com o Marcos Guerra talvez seja mais fácil, mas quando não se tem estar parceria é mais complicado os trabalhos. Fazem uma gestão voltada para o desenvolvimento e a prova é exatamente isso, independentemente de quem ganhou a Câmara fechou com quem ganhou, de agora em diante precisamos dos Projetos para votação que seja a favor do povo, independente o número de votos que o Projeto vá receber, tem que ser o quantitativo voltado para o que é melhor para a população, por isso é bom lembrar que quem está na frente da Casa de Leis tem o peso maior de responsabilidade e só sabe do tamanho quem está sentado na Mesa, agradece mais uma vez todos os colegas que apoiaram o seu trabalho. Antes da fala do vereador, Jean Costalonga lembra e ao mesmo tempo comunica a todos que hoje é o aniversário do Jair Sandrini. JAIR SANDRINI cumprimenta a todos os presentes: Mesa Diretora, vereadores, secretários, assessores, funcionários, os presentes e quem nos acompanham pelas redes sócias. Fica muito feliz de participar, quem o conhece sabe da sua índole, o quanto respeita e defende esta Casa de Leis, o quanto valoriza aquelas pessoas que acreditaram e deram o voto de confiança naquele dia. Destaca que hoje é um dia muito feliz, é seu aniversário, agradece pela confiança dos vereadores, sendo que é a segunda vez que uma chapa vence por unanimidade, a eleição de Presidência do Jean Costalonga, todos os vereadores foram a favor e agora novamente, relata que nos bastidores acontecem as conversas e os entendimentos de quem vai ser ou não ser, o que vai fazer ou não vai fazer, mas no resultado final foram firmes e coerentes, queria muito ver a Penha Bettin na Mesa Diretora como já havia dito com ela, defende a vereadora Penha Bettin em todo município, são vizinhos de terra, Penha Bettin e defende a força da mulher em nosso município, lembra que hoje só temos uma mulher vereadora e que precisamos valorizar a mulher em nosso município, esse é um gesto onde a Penha Bettin estará compondo a Mesa Diretora desta Casa de Leis a partir de janeiro. Parabéns Penha Bettin e Sr. Tião Soprani, agradece as palavras dita pelo Tião Soprani e deseja que faça um ótimo trabalho. Finaliza ao trabalho executado pelo Jean Costalonga e a atual Mesa Diretora, lembra que os vereadores acreditam muito no trabalho que o presidente da Câmara executa, registra a presença do Dr. Luciano Laquini e agradece a mais uma vez a presença de todos, deseja um feliz natal e um ano novo de paz. ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Sem mais nada a tratar, o Presidente  agradeceu a todos os presentes e as pessoas que nos acompanhou pelas redes sociais, deu-se por encerrada a Sessão. E convidou a todos para participar da Sessão Extraordinária. REGISTRO DA SESSÃO: Em tempo registra-se que as falas desta ATA encontra-se em Mídia e nas nossas Plataformas Digitais utilizadas por esta Casa de Leis.