Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO MINICÍPIO DE JAGUARÉ /ES E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PROJETO "BEM VIVER", CRIADO POR MEIO DA LEI Nº 561, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAIS PARA INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EMPRESARIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |