Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO ÀS CARREIRAS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, ALTERANDO A LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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CRIA GERÊNCIA ESPECIALIZADA DE FISIOTERAPIA E A GERÊNCIA ESPECIALIZADA DE TRANSPORTE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTA NA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO PÚBLICO, ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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CRIA E EXTINGUE CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: ELDER SOSSAI DE LIMA - PREFEITO EM EXERCÍCIO
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 969, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |