Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 123
Turno: -
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 673, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com dispensa de Interstício |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado com dispensa de Interstício |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “ANGELINA PANSINI CALIMAN” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado Aprovado com dispensa de Interstício |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO. - - |
Aprovado Aprovado com dispensa de Interstício |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Federação Capixaba de Corrida de Aventura – FCCA - - |
Aprovado Aprovado com dispensa de Interstício |