Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Denomina Rua “AURIA PEREIRA DA SILVA”, Localizado na Rua Projetada L, próxima a rotatória, Bairro Riviera, neste município e dá outras providências

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo -MEPES, e dá outras providências

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do Artigo 9º da Lei Municipal nº 678/2006 II – bolsa-auxílio no valor de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais para estagiários dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e do ensino médio; R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais para estagiários de nível técnico; e, R$700,00 (setecentos reais) mensais para estagiários de nível superior

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CÓRREGO DO PALMITO, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES A EMPRESA A.C.P. INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO AO SAAE DE JAGUARÉ-ES

Denomina Rua “AURIA PEREIRA DA SILVA”, Localizado na Rua Projetada L, próxima a rotatória, Bairro Riviera, neste município e dá outras providências

Denomina “EMEF Benedita dos Santos Silva” a escola municipal de ensino fundamental de Barra Seca, Município de Jaguaré, ES

Cria o Projeto “Xô Piolho” e Institui a prevenção e conscientização e combate à pediculose (piolhos e lêndeas) nas escolas do Município de Jaguaré-ES

Altera a redação do art. 13 da Lei nº 1.152 de 03 de junho de 2014

Altera a Lei 682/2006, amplia o quantitativo de cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista e cria os cargos de Pedagogo Social e Oficineiro Social para suprir demandas da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

INSTITUI O PROGRAMA “NASCENTES VIVAS - CADA NASCENTE CONTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo -MEPES, e dá outras providências

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do Artigo 9º da Lei Municipal nº 678/2006 II – bolsa-auxílio no valor de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais para estagiários dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e do ensino médio; R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais para estagiários de nível técnico; e, R$700,00 (setecentos reais) mensais para estagiários de nível superior

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial

Denomina “OLANDO DONDONI”, na Quadra Poliesportiva da Comunidade Vargem Grande desse Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias, entre outros lixos eletrônicos, por estabelecimentos que comercializam esses produtos; estabelece pontos de coleta no município de Jaguaré-ES e dá outras providências

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021

Construção de uma nova Unidade Mista de Internação - UMI no município.

Construção de Barragem no Córrego Cachimbal, na localidade da Comunidade do Jirau.

Recuperação da ES-356, no trecho que liga Jaguaré-ES ao KM 41(Nestor Gomes).

Construção de Praça de lazer no Bairro Nova Esperança, ao lado do CEIM Nova Esperança.

Instalação de redutor de velocidade na Av. Nove de Agosto, em frente a oficina Neném Auto Center, próximo Cooabriel, neste Município.

Construção de um novo reservatório e estação de tratamento de água – ETA no Córrego Cachimbal.

Revestimento com Revsol na estrada que liga o centro da comunidade do Jirau até a comunidade no Campo do Cruzeiro.

Realizar melhorias na praça do Bairro Irmã Tereza, com alambrados, pintura, iluminação e outros.

- Implantação de um sistema automatizado e digital para agendamento/solicitação de Carteira de Identidade – RG

JEAN FÁBIO COSTALONGA, VEREADOR, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no Art. 62 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré-ES, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo e SAAE, a tomada de procedimentos legais e necessários, para realizar o que segue abaixo, requerendo, desde já, seja a presente submetida ao Douto Plenário para conhecimento e votação: I – PROVIDÊNCIAR sinalização de proibido estacionar em frente à escola CEIM Dom Bosco nesse município. II – PROVIDENCIAR abertura do canteiro da Av. Conilon na frente da Rua Arthur de Almeida de Souza Junior, neste município.

I – Pavimentação com revisol nos morros de acesso das seguintes Associações desse município: a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JAGUARÉ E REGIÃO – APROJAR: localizado na Comunidade do Giral. b) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA ÁGUA LIMPA – APRUCAL: localizado no Córrego da Água Limpa, São João do Estivado. c) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA PRATA CAXIMBAU – APRUCOP: localizado no Córrego da Areia, Cachimbal.

I – Empreender esforços necessários para que seja construída uma Unidade de Saúde no Bairro Riviera.

I – Alteração para mão única de direção na Rua Treze de Dezembro, entre a Avenida Nove de Agosto até o estádio Conilon.

I- Buscar melhorias junto a empresa concessionária do serviço de ônibus circular do município.

I – Fornecimento de repelentes de insetos e campanha de conscientização de uso em combate a dengue, nas escolas e creches do município de Jaguaré-ES.

I – Demarcação de solo e instalação de placas para reserva de vagas para embarque e desembarque de transporte escolar, em todas as escolas do município

I- Revestimento com Revsol na estrada que liga a propriedade do Ailton Dorte até a propriedade do Vanceslau Altoé.

I – Contratação de uma nova agente de saúde para o Bairro Boa Vista 2.

I – Compra de Repelente através da Secretaria Municipal de Saúde e distribuição para munícipes com prioridade para Gestantes

I – Buscar junto ao DETRAN/ES, sinalização de trânsito e instalação de redutor de velocidade por toda extensão da Avenida Nove de Agosto, neste município.

I – Construção de uma Rua Entre o Bairro Novo Tempo e o Bairro Seac (Próximo às casinhas) ao lado do local onde está sendo construída uma nova UBS no Novo Tempo.

I- Reforma dos banheiros e alambrado do Estádio de Futebol Conilon.