1 - Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 3/2013
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CRIA CARGOS PÚBLICOS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA CARGOS PÚBLICOS E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Processo: 1/2013
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ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 34, E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 49/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 34, E CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 49/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 4 de 2013
Autor: Preto - Vice-Presidente
Processo: 4/2013
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR SCANDIAN, ATRÁS DO CEMITÉRIO ÁGUA LIMPA, JAGUARÉ-ESPIRITO SANTO.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR SCANDIAN, ATRÁS DO CEMITÉRIO ÁGUA LIMPA, JAGUARÉ-ESPIRITO SANTO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 5 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 005/2013
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I - CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO NOVO TEMPO;
II - POSTO DE SAÚDE;
III - CALÇAMENTO COM ASFALTO DA RUA QUE LIGA A ESTRADA DAS ABÓBORAS AO BAIRRO NOVO TEMPO, COM VIAS CICLÍSTICAS E COM ARBORIZAÇÃO;
IV - ÁREA DE ESPORTE "CAMPO E QUADRA";
V - ACADEMIA POPULAR; E
VI - VOLTA DO FUNCIONAMENTO DO HORTÃO MUNICIPAL.
Obs.: I - CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO NOVO TEMPO;
II - POSTO DE SAÚDE;
III - CALÇAMENTO COM ASFALTO DA RUA QUE LIGA A ESTRADA DAS ABÓBORAS AO BAIRRO NOVO TEMPO, COM VIAS CICLÍSTICAS E COM ARBORIZAÇÃO;
IV - ÁREA DE ESPORTE "CAMPO E QUADRA";
V - ACADEMIA POPULAR; E
VI - VOLTA DO FUNCIONAMENTO DO HORTÃO MUNICIPAL.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 6 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 006/2013
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I - APRESENTAR PROPOSTAS DE PROJETO PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO DE ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES, OPERADO COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE OFERTA PÚBLICA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO, DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (HTTP://WWW.CIDADES.GOV.BR/IMAGES/STORIES/ARQUIVOSSNH/PAC/PORTARIA_N_56_01-02-2013.PDF).
Obs.: I - APRESENTAR PROPOSTAS DE PROJETO PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO DE ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES, OPERADO COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DE OFERTA PÚBLICA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO, DISPONIBILIZADO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (HTTP://WWW.CIDADES.GOV.BR/IMAGES/STORIES/ARQUIVOSSNH/PAC/PORTARIA_N_56_01-02-2013.PDF).
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Aprovado
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6 - Indicação nº 7 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 007/2013
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I - INSTALAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NA CIDADE DE JAGUARÉ
Obs.: I - INSTALAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NA CIDADE DE JAGUARÉ
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Aprovado
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7 - Indicação nº 8 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 008/2013
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I - UTILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS.
Obs.: I - UTILIZAÇÃO DE CARRO FUMACÊ NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 9 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 009/2013
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I - RECOLHIMENTO DOS RESTOS DE CONSTRUÇÕES (ENTULHOS), NAS RUAS DE JAGUARÉ.
Obs.: I - RECOLHIMENTO DOS RESTOS DE CONSTRUÇÕES (ENTULHOS), NAS RUAS DE JAGUARÉ.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 10 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 010/2013
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I - CUMPRIMENTO DO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DE ACORDO COM COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Obs.: I - CUMPRIMENTO DO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DE ACORDO COM COM A LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 11 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 011/2013
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I - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA EMEIEF JAPIRA.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NA EMEIEF JAPIRA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 12 de 2013
Autor: PEDRO DRAGO
Processo: 012/2013
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QUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOA VISTA II, NESTA CIDADE.
Obs.: QUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOA VISTA II, NESTA CIDADE.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 13 de 2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 013/2013
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I - PROVIDENCIAS COM MELHORIAS A RUA ROSALINA CÔCO;
II - PROVIDENCIAS COM MELHORIAS A RUA ALÉCIO EPIFHANIO LAQUINI;
III - CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR.
Obs.: I - PROVIDENCIAS COM MELHORIAS A RUA ROSALINA CÔCO;
II - PROVIDENCIAS COM MELHORIAS A RUA ALÉCIO EPIFHANIO LAQUINI;
III - CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 14 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 014/2013
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I - BOLSAS PARA CURSOS TÉCNICOS;
II - AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CAMPO DE FUTEBOL EM ARICANGA;
III - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM PALMITINHO;
IV - OFERECER CURSOS PARA OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE, PRESTADORES DE SERVIÇO DA PREFEITURA TAIS COMO: CURSOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTES DE EMERGÊNCIA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA; TRANSPORTES COLETIVO E ESCOLAR PARA TODOS MOTORISTAS DE COLETIVO OU SIMILARES E QUALIDADE NO ATENDIMENTO PARA RECEPCIONISTAS;
V - OFERECER CURSOS GRATUITOS DE MOPP, CARGAS INDIVISÍVEIS, OPERADOR DE GUINDASTE E OPERADOR DE EMPILHADEIRA;
VI - FAZER REPARO URGENTE NA RUA ZILDA SARTÓRIO ALTOÉ (RUA DA ADCON, OU SEJA, BURACO DO SAPO).
Obs.: I - BOLSAS PARA CURSOS TÉCNICOS;
II - AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CAMPO DE FUTEBOL EM ARICANGA;
III - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM PALMITINHO;
IV - OFERECER CURSOS PARA OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE, PRESTADORES DE SERVIÇO DA PREFEITURA TAIS COMO: CURSOS DE MOTORISTA DE TRANSPORTES DE EMERGÊNCIA PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA; TRANSPORTES COLETIVO E ESCOLAR PARA TODOS MOTORISTAS DE COLETIVO OU SIMILARES E QUALIDADE NO ATENDIMENTO PARA RECEPCIONISTAS;
V - OFERECER CURSOS GRATUITOS DE MOPP, CARGAS INDIVISÍVEIS, OPERADOR DE GUINDASTE E OPERADOR DE EMPILHADEIRA;
VI - FAZER REPARO URGENTE NA RUA ZILDA SARTÓRIO ALTOÉ (RUA DA ADCON, OU SEJA, BURACO DO SAPO).
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Aprovado
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