Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Diretor de Jaguaré e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 673, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.739 DE 15 DE ABRIL DE 2024.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NARODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR-101) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |