Resumo (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui o Plano Diretor de Jaguaré e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 673, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NARODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR-101) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.739 DE 15 DE ABRIL DE 2024.”

Institui o Plano Diretor de Jaguaré e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reajuste salarial dos níveis I, II, III, IV e V, da Tabela de Vencimentos do Magistério Público municipal, prevista no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 673, de 31 de outubro de 2006, e dá outras providências."

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.739 DE 15 DE ABRIL DE 2024.”

DISPÕE SOBRE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NARODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR-101) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS