Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CÓRREGO DO PALMITO, MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES A EMPRESA A.C.P. INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000 DE 17 DE ABRIL DE 2012 PARA CRIAR GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE PRONTIDÃO OU PLANTÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |