Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE JAGUARÉ E
REGIÃO (APROJAR), BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA – FCCA - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI N° 1.255 DE 02 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
| 4 |
Reescrita de todo o teor do Regimento Interno, alterando-se o necessário, com o fito único e exclusivo para ciência da modernização do Regimento Interno em sua forma, ficando mais fácil acesso a todos - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerer ao Poder Executivo através do Excelentíssimo Prefeito, solicite esforços ao Deputado Federal Gilson Daniel para que providencie internet nas seguintes unidades de ensino educacional do município, a saber: EPM Santa Maria Goreth, EPM São Sebastião, EUM Rio Preto e EUM Belmiro Giovaneli, - - |
Aprovado |
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| 6 |
O Vereador ELIZEU RIBEIRO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais e consubstanciado no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaré-ES e Lei orgânica municipal, vem, respeitosamente, requerer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater do tema referente a campanha “Maio Laranja” visando ações e políticas públicas no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Jaguaré-ES. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: FABIO SILVERIO UCELI
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Que sejam empreendidos esforços pelo Poder Executivo junto ao Governo do Estado e a concessionária de telefonia móvel Vivo, a fim de que seja promovido o melhoramento da qualidade de sinal de telefone celular e internet no Jirau e proximidades. - - |
Aprovado |
| 8 |
Implantar postes com iluminação nas ruas Pôr-do-sol e Rua Projetada, no bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Empreender esforços para promover melhorias na ILUMINAÇÃO DO PÁTIO E CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COBERTA, LIGANDO O PRÉDIO DAS SALAS DE AULA AO REFEITÓRIO DA EMEIEF ADENIL MASSINI QUIUQUI, na Comunidade da Japira. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indicação nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO COSTA SILVA
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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REDIRECIONAR a parada do ônibus Escolar de frente ao acesso da Escola Pedro Paulo Altoé para a Rua Noel Silva, atrás do Banco do Brasil, neste município. - - |
Aprovado |
| 11 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais, ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARE-ES. - - |
Aprovado |