Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2013 PASSA A SER A TER A SEGUINTE REDAÇÃO E EM RAZÃO DE ACOLHIMENTO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 PASSARÁ A SER ART. 5º:

ART. 5º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 782 DE 18 DE SETEMBRO 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.

O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 002/2013 PASSA A SER A TER A SEGUINTE REDAÇÃO E EM RAZÃO DE ACOLHIMENTO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 PASSARÁ A SER ART. 5º:

ART. 5º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, E REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 782 DE 18 DE SETEMBRO 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.

FICA SUPRIMIDO O "PARAGRAFO ÚNICO" DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2013.

FICA SUPRIMIDO O "PARAGRAFO ÚNICO" DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 001/2013.

ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE DISPÕE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ARTICULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ARTICULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.