Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 19:00
Encerramento: 15/10/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TIÃO SOPRANI / PSD
Vice-Presidente: PENHA BETTIM / UNIÃO
1º Secretário: JAIR SANDRINI / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / Sem partido
JAIR SANDRINI / PSDB
JEAN COSTALONGA / Sem partido
JÚNIOR ALVES / PODE
MARCELO COSTA SILVA / Sem partido
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PROFESSOR TININHA / UNIÃO
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FABIO SILVERIO UCELI Afastamento por motivo de saúde. Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

Leitura do ofício nº 04181/2024-2 - Ofício Circular Câmaras Municipais




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2024
Autor: JÚNIOR ALVES
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no Município de Jaguaré, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei n° 13.509, de 22 de novembro de 2017
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / Sem partido
JAIR SANDRINI / PSDB
JEAN COSTALONGA / Sem partido
JÚNIOR ALVES / PODE
MARCELO COSTA SILVA / Sem partido
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PROFESSOR TININHA / UNIÃO
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2024
Autor: JEAN COSTALONGA
Número de Protocolo: 216
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DE BANDEIRAS E DA EXECUÇÃO DE HINOS OFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENTIDADES EDUCACIONAIS, SUBVENCIONADAS OU CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO COM PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO
Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2024
Autor: ELIZEU RIBEIRO
Número de Protocolo: 219
Denomina "Marilei Francisca Alves Sánchez (Diretora Beta)" a quadra de esportes localizada no bairro Palmito


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Aprovado
3 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 222
I – Revitalização do Campo do JP do Jirau.
Aprovado
4 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 223
I – Conclusão da obra quadra do JP, localizada na comunidade do Jirau.
Aprovado
5 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 224
I – Instalação de uma Academia Popular no centro da Comunidade Jirau.
Aprovado
6 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 225
I – Revestimento com Revsol na estrada que liga a APROJAR e APAGIR.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Leitura do pedido de dispensa interstício para o Projeto de Lei nª 022/2024.