Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, remunerados com recursos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), na rede municipal de ensino de Jaguaré, e dá outras providências.”

Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.697/2023.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – PGMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera dispositivos da Lei nº 1.745, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre o Código de Edificações e Obras, e dá outras providências

“Altera dispositivos da Lei nº 1.745, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre o Código de Edificações e Obras, e dá outras providências

Institui a Política Municipal Integrada pela Primeira Infância de Jaguaré, Espírito Santo

Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Jaguaré/ES e dá outras providências

“Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, remunerados com recursos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), na rede municipal de ensino de Jaguaré, e dá outras providências.”

Altera a redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.697/2023.

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 1.273, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ – PGMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera dispositivos da Lei nº 1.745, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre o Código de Edificações e Obras, e dá outras providências

“Altera dispositivos da Lei nº 1.745, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre o Código de Edificações e Obras, e dá outras providências