Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2017 - 19:00
Encerramento: 16/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
GUSTAVO SOSSAI / PMN
JAIR SANDRINI / PSB
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2017

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2017

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 030/2017

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2017 - Autorizo a abertura de crédito adicional e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 032/2017 - Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de ensino da Rede Pública de Jaguaré-ES.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 030/2017 - Insitui a "Semana Municipal de incentivo ao aleitamento materno" no município de Jgauaré-ES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 31/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 32/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA NACIONAL DE ENSINO A REDE PÚBLICA DE JAGUARÉ-ES.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA NACIONAL DE ENSINO A REDE PÚBLICA DE JAGUARÉ-ES.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2017
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 30/2017
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.


Obs.: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2017 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
GUSTAVO SOSSAI / PMN
JAIR SANDRINI / PSB
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Processo: 29/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Aprovado

Obs.: 1ª VOTAÇÃO
2 - Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 29/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO "NOVO TEMPO", PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA ÁREA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO "NOVO TEMPO", PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA ÁREA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 25/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - CONSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE JAGUARÉ - CONSEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 3ª VOTAÇÃO
4 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 28/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 3ª VOTAÇÃO
5 - Indicação nº 52 de 2017
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 52/2017
I - REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM JUNDIÁ. II - AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO/MELHORAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO.


Obs.: I - REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM JUNDIÁ. II - AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO/MELHORAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO.
Aprovado
6 - Indicação nº 53 de 2017
Autores: ALOÍSIO CETTO (GODERO), FIO SIQUEIRA, GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI, JOÃO VANES DOS SANTOS, JORGE MORELO, MAGALHÃES, Paulo - Secretário, PENHA BETTIM
Processo: 53/2017
I - PROVIDENCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL/ENCANADA NO DISTRITO DE BARRA SECA DE PONTE NOVA.


Obs.: I - PROVIDENCIAS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL/ENCANADA NO DISTRITO DE BARRA SECA DE PONTE NOVA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
  • Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
  • Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 29 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
  • Indicação nº 53 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - -1
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
  • Indicação nº 52 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - -1
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim