Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto Executivo Municipal nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º NA LEI Nº 1.788 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À M C N FABRICAÇÃO MONTAGEM E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º NA LEI Nº 1.790 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO OCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À ALPES ENGENHARIA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do Art. 3º na Lei nº 1.808, de 10 de março de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio
Empresarial de Barra Seca à empresa Nutra Fertilizantes Ltda e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA E PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.739, de 15 de abril de 2024 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no córrego do palmito,
município de Jaguaré/ES a empresa A.C.P. Indústria de Móveis LTDA e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo na Lei nº 1.793, de 26 de Fevereiro de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no condomínio empresarial de barra seca à taki supermercados ltda e dá outras providências - |
Matéria lida |