Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 1.608, DE 08 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA E PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL - PPA,
DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROCON LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Denomina no das Ruas ISMAEL FERNANDES e CONCEIÇÃO BARBOSA FERNANDES, no Loteamento Martins, neste município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 - - |
Aprovado |
| 5 |
I – Construção de uma capela mortuária no cemitério de Barra Seca, neste município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
I – Reforma da Quadra da Comunidade Aracati. - - |
Aprovado |
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| 7 |
I – Construção de nova Unidade de Saúde da Comunidade São João Bosco. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: EUDIMARCOS GOMES RIBEIRO - KRANIO
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Revestimento com Revsol em morros do Córrego Devens, na proximidade da fazenda Santa Rita e Fazenda do Olívio Altoé, zona rural do município - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Substituição da tradicional cesta básica por “Cartão Cesta Básica Jaguaré-ES”, destinado às famílias de baixa renda do município, proporcionando-lhes maior autonomia na aquisição de alimentos e produtos essenciais - - |
Aprovado |
| 10 |
CRIAR mecanismo cruzamento de dados entre o CRAS e o CadÚnico, para atualização de dados pelo CRAS, tanto do Bairro Novo Tempo, quanto do Seac - - |
Aprovado |
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| 11 |
QUE SEJA REALIZADO PROJETO PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BARROQUINHA A VALIATE, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: RANGELICA DE SOUZA ROSATO COSME
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I – Compra de terreno para construção de uma praça municipal com playground na Comunidade do Jirau, neste Município - - |
Aprovado |
| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa de SOPHIA OLIVEIRA SOUZA. - - |
Aprovado |