Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Acrescenta incisos IV e V à Lei nº 1.663 de 09 de março de 2023 que dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para instalação, expansão e desenvolvimento econômico empresarial no território do município de Jaguaré – ES, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 2 de outubro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Jaguaré-ES, cria cargos em comissão e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Cria cargo em comissão, altera a Lei Complementar nº 969, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PENHA BETTIM
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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DENOMINA “JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO”, O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, NESTE MUNICÍPIO - |
Matéria lida |