Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Acrescenta incisos IV e V à Lei nº 1.663 de 09 de março de 2023 que dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para instalação, expansão e desenvolvimento econômico empresarial no território do município de Jaguaré – ES, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 726, de 2 de outubro de 2007, que dispõe sobre a organização administrativa do Município de Jaguaré-ES, cria cargos em comissão e dá outras providências

Cria cargo em comissão, altera a Lei Complementar nº 969, de 27 de dezembro de 2011, e dá outras providências

DENOMINA “JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO”, O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, NESTE MUNICÍPIO

Altera dispositivo na Lei nº 1.793, de 26 de Fevereiro de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no condomínio empresarial de barra seca à taki supermercados ltda e dá outras providências

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.739, de 15 de abril de 2024 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no córrego do palmito, município de Jaguaré/ES a empresa A.C.P. Indústria de Móveis LTDA e dá outras providências

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA E PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do Art. 3º na Lei nº 1.808, de 10 de março de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no Condomínio Empresarial de Barra Seca à empresa Nutra Fertilizantes Ltda e dá outras providências

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º NA LEI Nº 1.790 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO OCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À ALPES ENGENHARIA EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

I – Calçamento no morro da Comunidade São José, zona rural do município.

I – Construção de um novo Centro de Fisioterapia no município.

I – REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, INTERIOR DO MUNICÍPIO

I – Realização de estudo técnico visando aumentar o valor do recurso destinado à aquisição de medicamentos, bem como incluir novos itens na REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais

I – Construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Aldemar Cerutti, bairro Irmã Teresa, neste município.

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcos Guerra e à Secretária Municipal de Assistência Social em conjunto com a Secretaria Estadual da Mulher, a realização da Caravana das Margaridas em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa de LÍVIA MORETO DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na pessoa de JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS, proprietário do Haras Milena, localizado no município de Guarapari/ES, pelo ato de generosidade e compromisso social demonstrado em favor da inclusão e do bem-estar de pessoas com deficiência