Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS NÍVEIS I, II, III, IV E V, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTA NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEINº918, DE16DEMARÇODE2011,QUEDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaré-ES, a forma de pagamento do componente de qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Atenção Primária e Equipe Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências

DENOMINA “ONOFRE PESSIN”, A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO TEMPO, NESTE MUNICÍPIO

ALTERA A LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

I – Revestimento com Revsol em estrada da Comunidade Barra Seca Velha, no trecho que liga a propriedade rural de Bertolino Calvi, propriedade de Adilson Luiz dos Santos até a propriedade de Idenilson Luiz dos Santos.