1 - Projeto Executivo Municipal nº 42 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Número de Protocolo: 102
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS NÍVEIS I, II, III, IV E V, DA TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PREVISTA NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 673, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto Executivo Municipal nº 43 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Número de Protocolo: 103
|
ALTERA A LEINº918, DE16DEMARÇODE2011,QUEDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE TURNO E COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto Executivo Municipal nº 44 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Número de Protocolo: 104
|
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaré-ES, a forma de pagamento do componente de qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Atenção Primária e Equipe Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
