Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Jaguaré - PMJ
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 2º na Lei nº 1.823 de 16 de abril de 2025 que dispõe sobre doação, com encargo, de terreno localizado no condomínio empresarial de Barra Seca à FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIA LTDA e dá outras providências - |
Matéria lida |