Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

OS INCISOS XX, XLII, LIII, XLIX, LXXXII E LXXXIV DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013 PASSAM A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:

XX - PROTEÇÃO A POPULAÇÃO MAIS CARENTE, EM ESPECIAL GESTANTE, AO NASCITURO, AO RECÉM NASCIDO, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E A POPULAÇÃO VULNERÁVEL E EM RISCO SOCIAL EM GERAL ATRAVÉS DE PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E MANTIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTACANDO O AUXILIO PARA ORNAMENTAÇÃO DE FUNERAL E TRANSPORTE COLETIVO EM COMUNIDADES QUE NÃO POSSUEM CEMITÉRIO.
XLII - REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E OU DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIOS, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A REFORMA DA E.M.E.F SANTA RITA DE CÁSSIA.
XLIX - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE OBJETIVA A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, EM ESPECIAL INCENTIVO AO CURSO TÉCNICO.
LIII - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS, BEM COMO APOIO AO EVENTO "CANTA JAGUARÉ".
LXXXII - REVESTIMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUSIVE A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PRELIMINARES, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DE OBRAS DE ARTE (PONTES, BUEIROS, PASSAGEM DE GADO...ETC); EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE ARICANGA.
LXXXVI - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS COM CALÇAMENTO EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SENDO DOIS DESSE PONTOS NA COMUNIDADE DO PALMITO.

OS INCISOS XX, XLII, LIII, XLIX, LXXXII E LXXXIV DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013 PASSAM A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA:

XX - PROTEÇÃO A POPULAÇÃO MAIS CARENTE, EM ESPECIAL GESTANTE, AO NASCITURO, AO RECÉM NASCIDO, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E A POPULAÇÃO VULNERÁVEL E EM RISCO SOCIAL EM GERAL ATRAVÉS DE PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS E MANTIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTACANDO O AUXILIO PARA ORNAMENTAÇÃO DE FUNERAL E TRANSPORTE COLETIVO EM COMUNIDADES QUE NÃO POSSUEM CEMITÉRIO.
XLII - REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E OU DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIOS, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A REFORMA DA E.M.E.F SANTA RITA DE CÁSSIA.
XLIX - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES QUE OBJETIVA A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, EM ESPECIAL INCENTIVO AO CURSO TÉCNICO.
LIII - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS, BEM COMO APOIO AO EVENTO "CANTA JAGUARÉ".
LXXXII - REVESTIMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS, INCLUSIVE A REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PRELIMINARES, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DE OBRAS DE ARTE (PONTES, BUEIROS, PASSAGEM DE GADO...ETC); EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE ARICANGA.
LXXXVI - CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS COM CALÇAMENTO EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, SENDO DOIS DESSE PONTOS NA COMUNIDADE DO PALMITO.

O INCISO LXXXV DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LXXXV - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE MUNICIPAL E NOS DISTRITOS, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS, GUIAS SARJETAS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE ACÚMULOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM ESPECIAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS ABÓBORAS E RUAS DO BAIRRO VISTA I E II.

O INCISO LXXXV DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LXXXV - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE MUNICIPAL E NOS DISTRITOS, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS, GUIAS SARJETAS E ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE ACÚMULOS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM ESPECIAL PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS ABÓBORAS E RUAS DO BAIRRO VISTA I E II.

O INCISO LVI DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LVI - REFORMA, MANUTENÇÃO COM DEVIDA IRRIGAÇÃO AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, CAMPOS DE FUTEBOL E OU DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIO; EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PALMITO, DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ARICANGA E A COBERTURA DA QUADRA DO PALMITINHO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SÃO PAULINHO, ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOA VISTA, CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - CAHIMBAL.

O INCISO LVI DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LVI - REFORMA, MANUTENÇÃO COM DEVIDA IRRIGAÇÃO AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, CAMPOS DE FUTEBOL E OU DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIO; EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PALMITO, DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ARICANGA E A COBERTURA DA QUADRA DO PALMITINHO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO SÃO PAULINHO, ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BOA VISTA, CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - CAHIMBAL.

OS INCISOS XXXVIII, LXXV E LXXX DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSAM A TER A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
XXXVIII - A REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DE ATENDIEMNTO BÁSICO A SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIO, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO TEMPO.
LXXV - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SEAC.
LXXX - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE; CONSTRUÇÃO EM ESPECIAL DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE SÃO PAULINHO E SÃO JUDAS TADEU.

OS INCISOS XXXVIII, LXXV E LXXX DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSAM A TER A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
XXXVIII - A REFORMA, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DE ATENDIEMNTO BÁSICO A SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE TERRENOS, SE NECESSÁRIO, DOTANDO-OS, INCLUSIVE, DE MUROS OU CERCAS DE PROTEÇÃO, BANHEIROS, INSTALAÇÕES DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E ESGOTO SANITÁRIO, EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO TEMPO.
LXXV - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SEAC.
LXXX - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, ATENDIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE; CONSTRUÇÃO EM ESPECIAL DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE SÃO PAULINHO E SÃO JUDAS TADEU.

O INCISO LXXVI DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LXXVI - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AQUISIÇÕES DE TERRENOS, SE NECESSÁRIOS; EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO NO PALMITO DEVIDAMENTE MURADO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BARRA SECA DE PONTE NOVA.

O INCISO LXXVI DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
LXXVI - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E OU REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AQUISIÇÕES DE TERRENOS, SE NECESSÁRIOS; EM ESPECIAL A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO NO PALMITO DEVIDAMENTE MURADO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BARRA SECA DE PONTE NOVA.

ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:
XCIII - AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA PARCERIA JUNTO AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE COMBEIROS.
XCIV - LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRI NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS BOA VISTA I E II.

ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:
XCIII - AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA PARCERIA JUNTO AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE COMBEIROS.
XCIV - LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRI NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS BOA VISTA I E II.

ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:
XCV - INCENTIVO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BARRA SECA DE PONTE NOVA.

ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:
XCV - INCENTIVO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BARRA SECA DE PONTE NOVA.

ADICIONE O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:
XCVI - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA COM MURO/ALAMBRADO NO GRUPO ALEGRIA.
XCVII - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE ESPORTE "CAMPO E QUADRA" NO BAIRRO NOVO TEMPO.

ADICIONE O ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:
XCVI - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA COM MURO/ALAMBRADO NO GRUPO ALEGRIA.
XCVII - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA, COM ÁREA DE ESPORTE "CAMPO E QUADRA" NO BAIRRO NOVO TEMPO.

ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:
XCVIII - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM ÁGUA LIMPA.
XCIX - IMPLANTAR EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL INTERNET PARA TODOS, DANDO ÊNFASE AO PROJETO "CIDADE DIGITAL".

ADICIONE AO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, OS SEGUINTES INCISOS:
XCVIII - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA EM ÁGUA LIMPA.
XCIX - IMPLANTAR EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL INTERNET PARA TODOS, DANDO ÊNFASE AO PROJETO "CIDADE DIGITAL".

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 111/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CHARLES M. LOPES COMUNICAÇÃO LTDA ME;
2 - CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS ÁS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, E DE TRANSPORTES, EMITIDAS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2013.

1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 111/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CHARLES M. LOPES COMUNICAÇÃO LTDA ME;
2 - CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS ÁS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, E DE TRANSPORTES, EMITIDAS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2013.