1 - Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2013
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 27/2013
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Obs.: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Aprovado
Obs.: 2ª votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 45 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 45/2013
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO CÓRREGO DA AREIA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DO CÓRREGO DA AREIA.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 46 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 46/2013
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ALTERA A LEI Nº 852, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 852, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 4/2013
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DISPÕE E DENOMINA AVENIDA CONILON
Obs.: DISPÕE E DENOMINA AVENIDA CONILON
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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5 - Indicação nº 89 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 89/2013
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I - 01 VEÍCULO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO ALEGRIA.
II - CERCAR OU MURAR, PODENDO UTILIZAR ALAMBRADO ÁREA DESTINADA AO GRUPO ALEGRIA.
Obs.: I - 01 VEÍCULO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO ALEGRIA.
II - CERCAR OU MURAR, PODENDO UTILIZAR ALAMBRADO ÁREA DESTINADA AO GRUPO ALEGRIA.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 90 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 90/2013
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I - TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA COMUNIDADE SE SÃO JUDAS TADEU.
Obs.: I - TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA COMUNIDADE SE SÃO JUDAS TADEU.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 91 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 91/2013
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I - REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, DANDO ENFASE AOS BAIRROS NOVO TEMPO E BOA ESPERANÇA;
II - ORGANIZAR AS LINHAS NOTURNAS PRINCIPALMENTE AS QUE LIGAM JAGUARÉ X ÁGUA LIMPA, NOTADAMENTE NOS PERÍODOS NOTURNOS.
Obs.: I - REESTRUTURAÇÃO DAS LINHAS DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, DANDO ENFASE AOS BAIRROS NOVO TEMPO E BOA ESPERANÇA;
II - ORGANIZAR AS LINHAS NOTURNAS PRINCIPALMENTE AS QUE LIGAM JAGUARÉ X ÁGUA LIMPA, NOTADAMENTE NOS PERÍODOS NOTURNOS.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 92 de 2013
Autor: Preto - Vice-Presidente
Processo: 92/2013
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I - ISENÇÃO DE IPTU AOS IDOSOS COM IDADE MINÍMA SUPERIOR A 60 ANOS.
Obs.: I - ISENÇÃO DE IPTU AOS IDOSOS COM IDADE MINÍMA SUPERIOR A 60 ANOS.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 93 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 93/2013
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I - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA DO CÓRREGO CAXIMBAU.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA RITA DO CÓRREGO CAXIMBAU.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 94 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 94/2013
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I - INSTALAÇÃO DE DOIS ABRIGOS NA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO (CÓRREGO DA AREIA).
Obs.: I - INSTALAÇÃO DE DOIS ABRIGOS NA COMUNIDADE 13 DE SETEMBRO (CÓRREGO DA AREIA).
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Aprovado
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11 - Indicação nº 95 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 95/2013
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I - CALÇAMENTO DA RUA ANDORINHA NO BAIRRO SEAC
Obs.: I - CALÇAMENTO DA RUA ANDORINHA NO BAIRRO SEAC
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Aprovado
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12 - Indicação nº 96 de 2013
Autor: PEDRO DRAGO
Processo: 96/2013
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I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELO MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASAFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO (ATRÁS DO ESTÁDIO CONILON) ATÉ A COMUNIDADE DE BARRA SECA VELHA.
Obs.: I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELO MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASAFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO (ATRÁS DO ESTÁDIO CONILON) ATÉ A COMUNIDADE DE BARRA SECA VELHA.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 97 de 2013
Autor: PEDRO DRAGO
Processo: 97/2013
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I - DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR.
Obs.: I - DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 98 de 2013
Autor: PEDRO DRAGO
Processo: 98/2013
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I - CALÇAMENTO APROXIMADAMENTE 160 METROS NA RUA JOANA MUCHILIM SCABELO. 50 METROS NA RUA PIERINA FALQUETO SCABELO; 200 METROS NA RUA JOSÉ BRIOSCHI; 50 METROS DA RUA LAURITA COSTA DE JESUS, TODAS DO BAIRRO MATA ATLÂNTICA.
Obs.: I - CALÇAMENTO APROXIMADAMENTE 160 METROS NA RUA JOANA MUCHILIM SCABELO. 50 METROS NA RUA PIERINA FALQUETO SCABELO; 200 METROS NA RUA JOSÉ BRIOSCHI; 50 METROS DA RUA LAURITA COSTA DE JESUS, TODAS DO BAIRRO MATA ATLÂNTICA.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 99 de 2013
Autor: Preto - Vice-Presidente
Processo: 99/2013
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I - REFORMA PARA MAIOR ALTURA DO MURO QUE DELIMITA O TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL "AURÉLIO CALIMAN".
Obs.: I - REFORMA PARA MAIOR ALTURA DO MURO QUE DELIMITA O TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL "AURÉLIO CALIMAN".
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 13 de 2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 13/2013
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REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DDA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
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