Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MEDICO VETERINÁRIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI 1065, DE 22 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1076, DE 19 DE JUNHO DE 2013.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INTEGRANTES DOS NÍVEIS II, III IV E V DO ANEXO III DA LEI Nº 673/2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, A RECONHECEREM OS PONTOS DE PARADAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO SEAC, INCLUINDO ALAMBRADO EM SEU PERÍMETRO, PROVIDENCIANDO PINTURAS NO PISO E NAS TRAVES; II - UMA TELA DE PROTEÇÃO ATRAS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SEAC.

I - PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NAS RUAS LUIZ FALQUETTO; OLINDA MARTINS; PADRE LEANDRO ALTOÉ; E LUIZ FACCO TODAS NO BAIRRO TREVIZAN.

I - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOSÉ PANCINI, BAIRRO LAQUINI.

I - CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA SAUDÁVEL" NO BAIRRO BOA VISTA I.

I - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BOA VISTA II.

I - INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (VÍDEO MONITORAMENTO) NO BAIRRO BOA VISTA II.

I - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "BOM DE BOLA" EM BARRA SECA DE PONTE NOVA.

I - CALÇAMENTO E ESGOTO DA RUA JOANA MICHILIN SCABELO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATA ATLÂNTICA.

I - INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.

I - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

1 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 045/2013, BEM COMO A CÓPIA DO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; 2 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 122/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA AGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA ME; 3 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 123/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME; 4 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 128/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LATUS CONSULTORIA PESQUISA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA; 5 - CÓPIA DO PROCESSO Nº 124.611, DE 02 DE AGOSTO DE 2013, O QUAL AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA LILIA MARCIA FEITANIN COCO; 6 - CÓPIA DO CONTRATO Nº 134/2013 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA; 7 - CÓPIA DO PROCESSO Nº 122.892, DE 22 DE MAIO DE 2013, O QUAL AUTORIZA A EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA URBSERVICE SERVIÇOS URBANOS LTDA;~ 8 - CÓPIA DA LISTAGEM DE TODAS AS LIQUIDAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2013, ESPECIFICANDO A SECRETARIA, NÚMERO DA LIQUIDAÇÃO, A DATA, O DOCUMENTO FISCAL, NÚMERO DO EMPENHO E DA FICHA, NOME DO CREDOR, NÚMERO DO PROCESSO E O VALOR DA LIQUIDAÇÃO. ESSAS INFORMAÇÕES PODEM SER ENVIADAS ATRAVÉS DE MÍDIA DIGITAL GRAVADA EM CD.