Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 60 de 2013
Processo: 60/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 61 de 2013
Processo: 61/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 5 de 2013
Processo: 5/2013
Autor: PEDRO DRAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 064/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º - FICA DENOMINADA "UNIDADE DE SAÚDE INÊS SARTÓRIO ALTOÉ", A UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 064/2013, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º - FICA DENOMINADA "UNIDADE DE SAÚDE INÊS SARTÓRIO ALTOÉ", A UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 64 de 2013
Processo: 64/2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOME AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - DÁ NOME AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2013
Processo: 1/2013
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2013
Processo: 6/2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE E DENOMINA PEDRO DALVI A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO JIRAL. - - DISPÕE E DENOMINA PEDRO DALVI A UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO JIRAL.
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Aprovado 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2013
Processo: 7/2013
Autor: Elizeu - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES, PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª votação |
| 8 |
Indicação nº 123 de 2013
Processo: 123/2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO, ROGÉRIO FEITANI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CRIADO UM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DIREITO AO CONSUMIDOR (PROCON). - - I - QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO, ROGÉRIO FEITANI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CRIADO UM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DIREITO AO CONSUMIDOR (PROCON).
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 124 de 2013
Processo: 124/2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 09 DE AGOSTO, DISPONIBILIZADO CICLOVIA, E ESTACIONAMENTO EM 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS). - - I - RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 09 DE AGOSTO, DISPONIBILIZADO CICLOVIA, E ESTACIONAMENTO EM 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS).
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 125 de 2013
Processo: 125/2013
Autor: CAYO CASAGRANDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM JAGUARÉ,ES. - - I - VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM JAGUARÉ,ES.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 126 de 2013
Processo: 126/2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALEGRE, BAIRRO SEAC. - - I - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALEGRE, BAIRRO SEAC.
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Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 127 de 2013
Processo: 127/2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO SEAC. - - I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO SEAC.
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Aprovado |
| 14 |
I - PROVIDENCIAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM ÁGUA LIMPA. - - I - PROVIDENCIAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM ÁGUA LIMPA.
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Aprovado |
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| 15 |
I - PROVIDENCIAR UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR EM BARRA SECA PONTE NOVA. - - I - PROVIDENCIAR UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR EM BARRA SECA PONTE NOVA.
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Aprovado |