Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2013 - 19:00
Encerramento: 30/10/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PEDRO DRAGO / Sem partido
Vice-Presidente: PAULO ZANELATO / Sem partido
1º Secretário: FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido
CAYO CASAGRANDE / Sem partido
ELIZEU / Sem partido
FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
LENA / Sem partido
MILTON / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PEDRO DRAGO / Sem partido
PRETO QUEIROZ / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 069/2013

Projeto de Lei nº 070/2013

Projeto de Lei nº 071/2013

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2013

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 069/2013 - Autoriza o Poder Executivo realizar despesa e abrir Crédito Adicional Especialo no Orçamento da Prefeitura Municipal de Jgauaré e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 070/2013 - Autoriza firmar convêncio de Cooperação técnica com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaguaré.

Projeto de Lei nº 071/2013 - Autoriza o Poder Exeecutivo Municipal a instalat Unidade Gestora denominada Fundo de Desenvolvimento Municipal  - FDM; realizar despesa e a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de Município de Jgauaré.

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2013 - Dispõe sobre a Criação do Distrito de Palmito e dá outras prpovidências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 69 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 69/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 70 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 70/2013
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JAGUARÉ


Obs.: AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JAGUARÉ
Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 71 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 71/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A UNIDADE GESTORA DENOMINADA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM; A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR A UNIDADE GESTORA DENOMINADA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM; A REALIZAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 71 de 2013 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 70 de 2013 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 69 de 2013 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido
CAYO CASAGRANDE / Sem partido
ELIZEU / Sem partido
FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
LENA / Sem partido
MILTON / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PEDRO DRAGO / Sem partido
PRETO QUEIROZ / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 59 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 59/2013
ALTERA ART. 5 DA LEI Nº 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2013.


Obs.: ALTERA ART. 5 DA LEI Nº 1038, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA DE 2013.
Aprovado

Obs.: 1ª votação
2 - Projeto Executivo Municipal nº 65 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 65/2013
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF IMPLANTADO EM JAGUARÉ-ES.


Obs.: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF IMPLANTADO EM JAGUARÉ-ES.
Aprovado

Obs.: 1ª votação
3 - Projeto Executivo Municipal nº 66 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 66/2013
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1ª votação
4 - Indicação nº 130 de 2013
Autor: Preto - Vice-Presidente
Processo: 130/2013
I - INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA E/OU CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES ÀS MARGENS DA BR 101.


Obs.: I - INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA E/OU CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES ÀS MARGENS DA BR 101.
Aprovado
5 - Indicação nº 131 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 131/2013
I - INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALÉCIO EPIFÂNIO LAQUINI, BAIRRO SEAC.


Obs.: I - INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALÉCIO EPIFÂNIO LAQUINI, BAIRRO SEAC.
Aprovado
6 - Indicação nº 132 de 2013
Autores:
I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITTAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE 03 (TRES) MORROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO GERALDO ÀS PROPRIEDADES DOS "IRMÃOS COSME" E "JOÃO MORETO", RODOVIA 356 (JAGUARÉ AO DISTRITO DE NESTOR GOMES).


Obs.: I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITTAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE 03 (TRES) MORROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO GERALDO ÀS PROPRIEDADES DOS "IRMÃOS COSME" E "JOÃO MORETO", RODOVIA 356 (JAGUARÉ AO DISTRITO DE NESTOR GOMES).
Aprovado
7 - Indicação nº 133 de 2013
Autor: MILTON
Processo: 133/2013
I - PROVIDENCIAR ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM BARRA SECA DE PONTE NOVA.


Obs.: I - PROVIDENCIAR ARQUIBANCADA E ILUMINAÇÃO PARA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM BARRA SECA DE PONTE NOVA.
Aprovado
8 - Indicação nº 134 de 2013
Autor: MILTON
Processo: 134/2013
I - PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA RUA PRINCIPAL EM BARRA SECA PONTE NOVA - RUA DA IGREJA CATÓLICA.


Obs.: I - PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA RUA PRINCIPAL EM BARRA SECA PONTE NOVA - RUA DA IGREJA CATÓLICA.
Aprovado
9 - Indicação nº 135 de 2013
Autor: MILTON
Processo: 135/2013
I - CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ PANSINI, BAIRRO LAQUINI.


Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ PANSINI, BAIRRO LAQUINI.
Aprovado
10 - Indicação nº 136 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 136/2013
I - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA UIRAPURU, BAIRRO IRMÃ TEREZA.


Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA UIRAPURU, BAIRRO IRMÃ TEREZA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 66 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Projeto Executivo Municipal nº 65 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Projeto Executivo Municipal nº 59 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Não
  • Indicação nº 136 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 135 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 134 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 133 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 132 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 131 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 130 de 2013
  • AILTON BRANDÃO - Sim
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - Sim
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - -1
  • PRETO QUEIROZ - Sim