Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ACAMARES).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ACAMARES).

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFO 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFO 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I - TOMAR PROVIDENCIA JUNTO AO PREFEITO DE SÃO MATEUS, QUANTO À DEMARCAÇÃO DE DIVISA TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E JAGUARÉ, UMA VEZ QUE AS COMUNIDADES COMO CÓRREGO DE AREIA, COMUNIDADE DO VALIATE, RIO DO SUL E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES, FICAM SEMPRE EM DUVIDA QUAL O MUNICÍPIO PERTENCEM TAIS REGIÕES.

I - TOMAR PROVIDENCIA JUNTO AO PREFEITO DE SÃO MATEUS, QUANTO À DEMARCAÇÃO DE DIVISA TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E JAGUARÉ, UMA VEZ QUE AS COMUNIDADES COMO CÓRREGO DE AREIA, COMUNIDADE DO VALIATE, RIO DO SUL E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES, FICAM SEMPRE EM DUVIDA QUAL O MUNICÍPIO PERTENCEM TAIS REGIÕES.

I - CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI, NO TRCHO AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA, QUE VAI DA RUA NOEL SILVA ATÉ O FINAL DESTA MESMA RUA, NO CÓRREGO PALMITAL.

I - CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI, NO TRCHO AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA, QUE VAI DA RUA NOEL SILVA ATÉ O FINAL DESTA MESMA RUA, NO CÓRREGO PALMITAL.

I - PROVIDENCIAR ACADEMIA POPULAR EM ÁGUA LIMPA.

I - PROVIDENCIAR ACADEMIA POPULAR EM ÁGUA LIMPA.

I - PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO PARA CIRURGIAS.

I - PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO PARA CIRURGIAS.

I - PROVIDENCIAS PARA DECLARAR ZONA URBANA A COMUNIDADE DO PALMITO.

I - PROVIDENCIAS PARA DECLARAR ZONA URBANA A COMUNIDADE DO PALMITO.

I - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PALMITAL.

I - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PALMITAL.

I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA ABÓBORA.

I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA ABÓBORA.

I - IMPLANTAÇÃO DE REDE E ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.

I - IMPLANTAÇÃO DE REDE E ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.