1 - Projeto Executivo Municipal nº 75 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 75/2013
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ACAMARES).
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ACAMARES).
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 78 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 78/2013
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFO 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFO 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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3 - Indicação nº 142 de 2013
Autores: Elizeu - Presidente, AILTON BRANDÃO, ALEX DA IRRIGAÇÃO, JOÃO VANES DOS SANTOS, MILTON, Paulo - Secretário
Processo: 142/2013
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I - TOMAR PROVIDENCIA JUNTO AO PREFEITO DE SÃO MATEUS, QUANTO À DEMARCAÇÃO DE DIVISA TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E JAGUARÉ, UMA VEZ QUE AS COMUNIDADES COMO CÓRREGO DE AREIA, COMUNIDADE DO VALIATE, RIO DO SUL E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES, FICAM SEMPRE EM DUVIDA QUAL O MUNICÍPIO PERTENCEM TAIS REGIÕES.
Obs.: I - TOMAR PROVIDENCIA JUNTO AO PREFEITO DE SÃO MATEUS, QUANTO À DEMARCAÇÃO DE DIVISA TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MATEUS E JAGUARÉ, UMA VEZ QUE AS COMUNIDADES COMO CÓRREGO DE AREIA, COMUNIDADE DO VALIATE, RIO DO SUL E OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES, FICAM SEMPRE EM DUVIDA QUAL O MUNICÍPIO PERTENCEM TAIS REGIÕES.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 143 de 2013
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 143/2013
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I - CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI, NO TRCHO AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA, QUE VAI DA RUA NOEL SILVA ATÉ O FINAL DESTA MESMA RUA, NO CÓRREGO PALMITAL.
Obs.: I - CALÇAMENTO DA RUA ALPHEU SOSSAI, NO TRCHO AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA, QUE VAI DA RUA NOEL SILVA ATÉ O FINAL DESTA MESMA RUA, NO CÓRREGO PALMITAL.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 144 de 2013
Autores:
Processo: 144/2013
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I - PROVIDENCIAR ACADEMIA POPULAR EM ÁGUA LIMPA.
Obs.: I - PROVIDENCIAR ACADEMIA POPULAR EM ÁGUA LIMPA.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 145 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 145/2013
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I - PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO PARA CIRURGIAS.
Obs.: I - PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO PARA CIRURGIAS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 146 de 2013
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 146/2013
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I - PROVIDENCIAS PARA DECLARAR ZONA URBANA A COMUNIDADE DO PALMITO.
Obs.: I - PROVIDENCIAS PARA DECLARAR ZONA URBANA A COMUNIDADE DO PALMITO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 147 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 147/2013
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I - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PALMITAL.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PALMITAL.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 148 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 148/2013
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I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA ABÓBORA.
Obs.: I - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA ABÓBORA.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 149 de 2013
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 149/2013
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I - IMPLANTAÇÃO DE REDE E ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
Obs.: I - IMPLANTAÇÃO DE REDE E ÁGUA E ESGOTO, BEM COMO MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE.
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Aprovado
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